Decreto do Governo incentiva produção no Polo Industrial de Manaus de motocicletas de até 450 cilindradas

O segmento de motocicletas de até 450 cilindradas do Polo Industrial de Manaus, que representa 90% da produção do setor, ganha um novo estímulo com a edição de Decreto do Governo do Estado que estabelece diferimento no recolhimento de imposto nas operações de saída de mercadoria. Na prática, a determinação representa um ganho no processo de produção dos fabricantes do parque local.

O secretário titular da Sedecti, Jório Veiga, disse ontem, 06, em reunião com representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que a medida é mais uma iniciativa do Governo do Amazonas para fortalecer um setor que é essencial para o Polo Industrial de Manaus, não só por gerar empregos e renda mas, sobretudo, por implementar processos de industrialização de excelência, comparável aos similares de outros grandes centros de produção no mundo, em toda a cadeia de operações.

O Decreto Estadual nº 41.677, que alterou o Decreto nº 30.918, de 3 de janeiro de 2011, elaborado pelas Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em seu artigo 4º A, define “o recolhimento do imposto diferido para o momento de saída do estabelecimento industrial do produto incentivado resultante de sua industrialização, devendo ser apurado englobadamente com o imposto devido nas operações de saída”. A medida destina-se somente a produção de ciclomotores, motonetas, triciclos, quadriciclos, motocicletas de até 450 cilindradas.

Para o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o novo estímulo ao segmento de 450 cilindradas abre nova perspectiva de crescimento no Polo de Duas Rodas. “É o fôlego que os fabricantes precisavam para expandir a produção no estado”.