Problemas verificados durante visita técnica de conselheiros do Copen/AM foram incluídas em um relatório para que sejam tomadas providências para averiguação e melhorias
Integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (Copen/AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da visita técnica mensal do colegiado às instalações do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2), localizado no quilômetro 8 da rodovia BR-174.
Durante a visita, entre outros pontos, os conselheiros o verificaram a superlotação de um pavilhão, falta de espaço adequado para os presos receberem filhos pequenos e atípicos, além da morte de um detento de 25 anos por tuberculose.
As observações foram incluídas em um relatório para que sejam tomadas providências para averiguação e melhorias das situações relatadas.
De acordo com o defensor público Diêgo Luiz Castro Silva, membro titular do conselho, após as visitas às unidades prisionais, é gerado um relatório, no padrão de inspeção carcerária, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual são avaliados vários itens.
Entre os itens levantados estão a quantidade de presos condenados e provisórios; a condição de saúde deles (quantos com comorbidades, internados ou com necessidade de internação, por exemplo); o total de presos trabalhando e estudando; oportunidade de remição de pena; ocorrência de rebeliões; além de outras questões referentes à estrutura do estabelecimento, como oferta de atendimento odontológico e espaço para realização de cultos religiosos.
O defensor Diêgo Castro explica que as inspeções são importantes para verificar a situação do cárcere das pessoas privadas de liberdade, as atividades da direção das unidades e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para fins de sugestões e recomendações, entre outras medidas.
“Na atual gestão do conselho, são realizadas periodicamente reuniões estratégicas para definir atuações e sugestões para órgãos penitenciários, bem como são realizada visitas técnicas nas unidades prisionais para fiscalizar a execução da pena, os trabalhos da SEAP, direção, corpo técnico e a atuação dos demais órgãos vinculados”, detalha o defensor.
Sobre o Copen/AM
O Conselho Penitenciário é um órgão centenário, imprescindível na execução da pena. É formado por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados, membro da comunidade (no Amazonas, a Arquidiocese de Manaus) e profissionais do Direito (Penal, Processual Penal e Penitenciário).
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Divulgação