Ação inédita de cidadania reúne instituições parceiras para a emissão de documentos como Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor e CAD Único
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués, na Terra Indígena Andirá-Marau.
O mutirão para emissão e regularização de documentos foi solicitado pelas lideranças da região e está sendo coordenado pelo Polo de Maués da DPE-AM, com a parceria de diversas instituições.
Ação acontece até a próxima quarta-feira (17) na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré e atende, ao todo, 16 comunidades. Neste primeiro dia de mutirão, além de Nossa Senhora de Nazaré, o público-alvo são moradores das comunidades Livramento I, Livramento II, Vista Alegre e Nova Aldeia.
“É a primeira vez que um mutirão desses acontece em Nossa Senhora de Nazaré. É um marco para a comunidade. É um marco para a Defensoria de Maués, que pela primeira vez faz um mutirão dessa magnitude. Essa ação não é um favor. A gente não está aqui porque somos bonzinhos ou caridosos. Estamos aqui porque esse é o nosso dever enquanto servidores públicos. É nosso dever enquanto Estado prestar nosso serviço de acesso à Justiça e direitos, de acesso à documentação civil”, destacou a defensora Daniele Fernandes, coordenadora da ação.
A comunidade que sedia a ação da DPE-AM fica a nove horas de barco regional da cidade de Maués – 78 quilômetros em linha reta. Em toda região atendida pelo mutirão (Alto Marau) vivem pelo menos 10 mil pessoas, segundo a Associação de Tuxauas dos Rios Urupadi, Miriti e Manjuru (Tumupe).
“Na Semana dos Povos Indígenas, esse é um dia histórico para nós, o dia em que a Defensoria veio aqui e trouxe todas as equipes dos órgãos para tender o nosso povo Sateré-Mawé. É um sonho do povo do Alto Marau se realizando. Foi uma luta muito grande das nossas lideranças para fazer isso acontecer. Daqui para frente esperamos que os atendimentos continuem, que venham outras vezes aqui”, disse o tu’isa (cacique ou tuxaua na língua Sateré) Samuel Lopes, presidente da Tumupe.
Adenila Santos, 38, aproveitou o mutirão para regularizar seus documentos e tirar a Certidão de Nascimento do filho mais novo. “Já consegui tirar todos os que estavam faltando. Estou feliz com isso. Agora, meus filhos receberão Bolsa Família e poderão ser matriculados na escola”, explicou a moradora de Nossa Senhora de Nazaré, falante apenas do idioma Sateré, com o auxílio de um intérprete.
Parcerias
A chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Rachel Geber, observou que é um desafio grande conseguir reunir órgãos das três instâncias do poder e fazer uma ação deste porte. Segundo Rachel, a iniciativa da DPE-AM vai ao encontro da linha de pensamento da Funai de garantir cidadania. “Não queremos tutelar os povos. A gente trabalha articulando. No caso dessa ação, todos as instituições se ajudaram e por isso está dando certo. Emissão de documentos também é uma das nossas prioridades”, informou Rachel.
A representante da Funai, que é uma das parceiras do mutirão, também revelou que já vem discutindo com a DPE-AM a realização de uma nova edição da ação em outro trecho da Terra Andirá-Marau. Além da Tumupe e da Funai, o mutirão tem como parceiros: as secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Segurança Pública (SSP-AM), Prefeitura de Maués, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Associação Puratig dos Indígenas Sateré Mawé do Município de Maués (APISMMM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Andrade, Receita Federal do Brasil (RFB), Distrito Especial Indígena Parintins (DSEI/PIN) e Casa de Saúde Indígena (Casai).
Serviços oferecidos:
• Emissão e retificação da certidão de nascimento
• Registro de nascimento tardio
• Emissão de RG e CPF
• Emissão de título de eleitor e alteração do local de votação
• Registro no CAD Único para obtenção do Bolsa Família
Agenda
Nesta terça-feira (16), serão atendidos moradores das comunidades Campo do Miriti, Novo Remanso, São Bonifácio, Cristo Redentor e Novo Unido. Na quarta-feira (17), último dia da ação, os atendimentos serão voltados aos indígenas das comunidades São João, Novo Canaã, Marau Novo, Santo Anjo, Santo Antônio e Novo União.
Núcleo especializado
No dia 19 de abril, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a DPE-AM vai oficializar a criação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em cerimônia, a partir das 8h, no Ginásio Deodato de Miranda Leão, localizado no bairro Ramalho Júnior, na cidade de Maués.
“O Núcleo Especializado vai atuar na defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais, englobando não só os ribeirinhos, mas também os extrativistas, os que têm área de preservação, que ficam completamente invisíveis. A Defensoria vai tirar esses povos da invisibilidade. Essa vai ser a nossa luta”, adiantou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
O novo órgão vai atuar de forma descentralizada, estando presente em todos os polos da DPE-AM.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM