Ação visa diminuir as distâncias burocráticas entre os indígenas e órgãos governamentais. (Foto: Marcus Phillipe/TJAM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto, de um mutirão de atendimentos na aldeia Ajuricaba, Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada no Rio Demini, em Barcelos, com o objetivo de levar assistência jurídica à população da região.
A ação contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Yanomami), Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cartório Extrajudicial de Barcelos, Receita Federal, Instituto de identificação da Polícia Civil e o Cartório do 1º Ofício de Boa Vista (RR).
O grande papel da Defensoria, nesse tipo de ação, é realizar uma articulação entre os serviços oferecidos, pois temos uma visão global do trabalho de outros órgãos e, com isso, conseguimos direcionar os assistidos no melhor caminho para a resolução de suas necessidadesdefensora Isabela Sales, coord. Polo do Alto Rio Negro
O mutirão levou assistência jurídica às populações indígenas para garantir acesso a direitos fundamentais. Ao todo, foram 250 atendimentos realizados pela DPE-AM, entre eles, acesso à documentação em geral, registro e atualização do Cadastro Único e serviços relacionados à regularização de guarda e adoção.
O local que recebeu a ação foi escolhido por ser uma região estratégica e central para outras comunidades, o que possibilitou o acesso de mais pessoas aos atendimentos.
Além disso, a Aldeia Ajuricaba é, historicamente, importante por se tratar de uma das primeiras localidades da Terra Yanomami, no Amazonas, a estabelecer contato com a sociedade envolvente, ou seja, não indígena.
“A Defensoria ganha muito com esse tipo de atividade, primeiro por termos a oportunidade de levar acesso à Justiça a essas populações, o que é nossa obrigação, e também por evitar a judicialização de situações que podem ser resolvidas por outros caminhos”, concluiu a defensora.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
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Texto: Giovanna Andrade
Fotos: Marcus Phillipe/TJAM