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Defensoria Pública prestará atendimento na Praça do Consumidor

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Com o apoio de órgãos municipais e estaduais, instituições e prestadores de serviços, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), realiza nesta terça e quarta-feira , dias 22 e 23, a 6ª edição da Praça do Consumidor.

A ação, que contará com a participação de representantes das empresas Amazonas Energia e Águas de Manaus, vai acontecer das 8h às 13h, na Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura, localizada na rua Yamoré, 220, no bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus.

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As equipes da CDC, da DPE-AM e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) estarão à disposição do público para atendimentos relacionados a consumo, com registro de reclamações de práticas abusivas, cobranças e faturamentos indevidos.

Os consumidores terão a oportunidade, também, de negociar dívidas e contestar faturamento com as concessionárias de energia e água, além da linha direta com as operadoras de telefonia e internet Vivo, TIM, Claro, Oi e Net.

A defensora pública coordenadora da ação itinerante, Natasha Hara, explicou que o atendimento da DPE tem como objetivo levar atendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor e direito de família juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.

“Esse tipo de parceria é muito importante para a população do nosso Estado, não só da capital, mas principalmente do interior, porque levamos cidadania, facilitando o acesso à justiça”, acrescentou a defensora.

O cidadão que quiser resolver seus problemas relacionados à algumas dessas áreas, como a cobrança indevida de um serviço não utilizado no caso de direito do consumidor ou pedido e cobrança de alimentos, pedido de guarda e de divórcio, no caso de direito de família, pode procurar o serviço da Defensoria na escola.

Natasha destaca a importância do interessado levar todos os documentos necessários à questão que queira solucionar, além dos principais como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.

A CDC também irá ofertar serviços de orientação aos consumidores sobre direitos e garantias e a CDL-Manaus realizará consultas gratuitas ao Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) e cadastros Positivo e de Emprego.

Outros serviços

A Praça do Consumidor disponibilizará, ainda, serviços de expedição da 2ª via da carteira de identidade; orientação e cadastro de benefícios de assistência social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/SEMASC); orientação, negociação e solicitação de isenção por falta de capacidade contributiva e outros relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); agendamento para emissão de carteira de trabalho Sine/Manaus; e expedição de CPF com os Correios (serviço cobrado).

Os serviços citados serão ofertados pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Segurança Público (SSP-AM); Correios; secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi/Sine) e de Economia e Finanças (Semef).

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