Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que a venezuelana Raquel Josefina Rivas Brito, 54 anos, pudesse regularizar a guarda de dois netos adolescentes que vieram da Venezuela. Com o documento em mãos, Raquel pôde ainda emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos jovens e abriu caminho para outros direitos básicos, como matrícula escolar e acesso a benefícios sociais.
Os atendimentos voltados a refugiados e imigrantes acontecem em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e buscam garantir cidadania e acesso à Justiça a pessoas em busca de proteção internacional no Estado, com foco especial nas áreas de fronteira, como é o caso de Raquel, que vive há dois anos em Manaus e, juntamente com a filha Milagros José Rodríguez Rivas, 24 anos, lutava para trazer os netos Abrahan Nehil Rivas Brito, 16 anos, e Leidys Valentina Fuentes Rivas, 15 anos.
O processo só avançou depois que a família procurou a Defensoria, com atendimento voltado a imigrantes.
“Estou mais tranquila agora, porque tenho todos os documentos e posso cuidar deles com segurança. Não quero nada fora da lei, quero viver em ordem neste país”, disse a avó emocionada, segurando a pasta com os papéis da guarda.
Para Raquel, o atendimento representou mais que um processo jurídico. “Estou feliz aqui em Manaus, agradecida a Deus e à Defensoria. Hoje posso olhar para meus netos e dizer: estamos seguros, estamos juntos”, enfatizou.
A filha Milagros, tia dos adolescentes, acompanhou cada etapa. Ela conta que o processo foi cansativo e cheio de negativas em diferentes órgãos, até chegar à Defensoria. “Foi um pouco estressante, a gente pensava que não ia conseguir, mas seguimos em frente. Agora todos estamos felizes e juntos”, disse.
Os adolescentes também relataram o alívio. Abrahan contou que se entristecia com cada ida sem resposta em busca do CPF. Leidys resumiu em poucas palavras a felicidade de viver em Manaus. “Agora sim, é uma nova vida. Felicidade, amizade e família reunida”, falou em espanhol.
Acolhimento na Defensoria
A defensora pública Elânia Nascimento, que coordena os atendimentos, explicou a importância da decisão.
“A dona Raquel era responsável de fato, mas não de direito. A guarda concedida permite que ela regularize os documentos dos netos e viabilize uma série de outros direitos. A Defensoria funciona como um trampolim, evitando que imigrantes fiquem perdidos sem saber a quem recorrer”, esclareceu.
Segundo ela, muitos casos chegam em situações semelhantes, principalmente de crianças e adolescentes que vivem com parentes ou conhecidos sem vínculo legal. “A Defensoria existe para transformar essa responsabilidade de fato em uma responsabilidade de direito, garantindo dignidade a essas famílias”, completou.
Defensoria voltada para refugiados e imigrantes
A Defensoria voltada para refugiados e imigrantes funciona em convênio com o ACNUR e atende na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h. O serviço é gratuito e também pode ser solicitado pelo e-mail institucional: dpeacnur@defensoria.am.def.br.
Os atendimentos podem ser feitos no mesmo dia, de acordo com a disponibilidade de fichas. Casos que dependem da Justiça Federal são encaminhados à Defensoria Pública da União (DPU).
Entre as principais demandas estão: regularização de guarda de crianças e adolescentes; emissão e retificação de documentos; orientação para acesso a benefícios sociais; apoio em situações de prisão de imigrantes indocumentados.
Muitos encaminhamentos chegam por meio dos institutos e de associações de apoio a refugiados.
“A maior barreira não é o processo judicial, mas a falta de informação sobre onde procurar ajuda. Nossa missão é garantir que ninguém fique sem acesso a direitos por não saber a quem recorrer”, afirmou a defensora.
Texto: Ed Salles
Imagens: Brayan Riker/DPE-AM