Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento
São Paulo – Ainda que a aderência da vacina preveja uma retomada na economia do País, a projeção da equipe do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) mostra uma lenta queda da taxa de desemprego em 2022, com uma desaceleração da retomada econômica de 4,9% este ano para 1,5% no próximo. O cenário preocupante de desemprego deve trazer ainda mais pessoas para o trabalho informal, como opção para conseguirem pagar suas contas.
Um estudo baseado na Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, entre o segundo semestre de 2019 e o mesmo período deste ano, o número de brasileiros sem carteira assinada ou vínculo formal aumentou em 700 mil e atingiu 24,8 milhões de pessoas. Dessas, quase 14 milhões recebem até um salário-mínimo, um aumento de 2,1 milhões de trabalhadores nessas condições no mesmo período.
Com o emprego informal prometendo voltar a ganhar força, o diretor administrativo Marcelo Valentim lembra que o modelo não é vantajoso nem para o governo nem para o trabalhador. “Ainda que traga mais autonomia e menos burocracia, o trabalhador informal acaba se eximindo dos direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias remuneradas, auxílio-maternidade e aposentadoria. Além disso, a variação da renda é muito alta, sendo outro ponto negativo quando falamos de um momento econômico instável como o que estamos vivendo”, pontuou.
Nesse sentido, a modalidade que ganhará um foco maior como opção para os trabalhadores saírem da informalidade, terem os seus direitos garantidos e se legalizarem no mercado, será o MEI (Microempreendedor individual), por oferecer um baixo custo mensal de tributos e valores fixos. Só este ano houve um crescimento de quase 2 milhões de MEIs cadastrados no Brasil, segundo a Receita Federal, com cerca de 11 milhões em janeiro e mais de 13 milhões em dezembro de 2021, batendo o recorde de abertura de novos negócios no País.
Faturamento
O que também trará mais adesão à modalidade é a nova mudança implementada para 2022, onde de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2021, o teto máximo de faturamento pode sair de R$ 81 mil para mais de R$ 130 mi e permitirá a contratação de dois colaboradores. Deste modo, cada microempreendedor individual poderá receber na faixa de R$ 10,8 mil por mês.
Para Marcelo, é preciso trazer o empreendedorismo como opção para os trabalhadores informais através da conscientização sobre a modalidade, visto que muitos ainda têm dúvidas de como ela funciona. A desinformação e despreparação, até mesmo daqueles que já fizeram o cadastro, também pode ser combatida com a ajuda de contadores. “O contador pode esclarecer dúvidas, indicar os melhores caminhos e ajudar o microempreendedor a crescer de maneira significativa, além de mostrar as melhores práticas contábeis, alertar quanto aos erros frequentes cometidos, auxiliar na migração para o Simples Nacional ou mesmo dar baixa no MEI”, finalizou.