Combustível teve PIS/Cofins zerados pelo governo e deve diminuir até 8%. Há risco, porém, de não chegar totalmente ao motorista
A isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel, que passou a valer nesta terça-feira (2) em todo o Brasil, não deve trazer um impacto imediato aos consumidores que pararem para abastecer com o combustível nos próximos dias.
O presidente do Sincopetro (Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo Estado São Paulo), José Alberto Gouveia, explica que o diesel zerado só chegará aos consumidores após a reposição dos estoques atuais das revendedoras. “Mercado é assim mesmo, leva de três a cinco dias para entrar no eixo”, afirma.
“Os revendedores têm que vender todo o estoque. Alguns postos têm o giro de um dia, dois dias, uma semana ou até 10 dias”, destaca o diretor executivo da Abrilivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), Rodrigo Zingales.
Ele conta que o sistema das distribuidoras também pode alegar a necessidade de repor a mercadoria em um primeiro momento. “Se o posto for comprar o combustível hoje, já vai pagar o valor com isenção do PIS/Cofins, mas nada garante que ele esteja pagando já com a isenção total”, avalia.
Zingales alerta ainda que o repasse integral da isenção depende de toda cadeia produtiva do setor. “O produtor do diesel pode tirar o valor isenção e vender para todos os agentes a preços mais baixos. Quando chega nas distribuidoras, ela vê que o preço de compra caiu e pode não repassar a totalidade para o posto, que pode fazer a mesma coisa, para ampliar sua margem de lucro”, observa ele, ao lembrar que as quedas de preços anunciadas pela Petrobras raramente chegam integralmente aos consumidores.
O PIS/Cofins corresponde atualmente a 8% da composição do preço pago pelo diesel nos postos, valor que equivale a R$ 0,33 por litro do combustível no Brasil que custa, em média, R$ 4,184, segundo o levantamento mais recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), feito antes do último reajuste de 5% anunciado pela Petrobras.
O restante do valor pago pelo diesel nos postos é composto pela realização de lucros da Petrobras (51%), distribuição e revenda (14%), cobrança de ICMS pelos Estados (14%) e a adição de biodiesel na composição do combustível (13%).
Para encher o tanque de 400 litros de um caminhão com diesel hoje no Brasil, o gasto médio é de R$ 1.673,60. Caso a isenção seja integralmente repassada no preço da bomba, cairá a R$ 1.539,71, valor R$ 133,90 menor.
Gouveia, no entanto, alerta que o reajuste da Petrobras que passou a valer nesta terça-feira (2) nas refinarias vai elevar o preço do diesel em cerca de R$ 0,12, o que vai dificultar a compreensão dos motoristas. “Ele vai ver só R$ 0,18, porque a própria Petrobras subiu o preço”, lamenta o presidente do Sincopetro.
O impacto estimado da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, em março e abril, e o gás de cozinha (GLP), por tempo indeterminado, é de R$ 3 bilhões somente nos dois meses iniciais da medida sem prazo de validade.
Para compensar as perdas, o governo optou por aumentar a tributação sobre os bancos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, cada centavo de imposto corresponde a uma arrecadação de R$ 575 milhões aos cofres públicos.