O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quarta-feira, 18/8, em um evento com o presidente Jair Bolsonaro, os 500 apartamentos do Residencial Cidadão Manauara II, Módulo B, para famílias em vulnerabilidade social. O empreendimento é uma parceria entre governo federal, Prefeitura de Manaus e Caixa Econômica Federal, e é o início do cumprimento da meta de entrega de 5 mil habitações, uma promessa de campanha do prefeito.
“Essa obra traz dignidade às pessoas, quando você consegue, como cidadão que mora em situação adversa, a possibilidade de uma moradia de qualidade como essa, com financiamento da Caixa Econômica Federal, você traz a essa família a dignidade esquecida durante décadas. E é isso que estamos fazendo aqui agora, trazendo dignidade à essas 500 famílias aqui no conjunto Cidadão Manauara 2, e este é o início do nosso objetivo, da nossa meta, de trazer mais dignidade à nossa população”, salientou o prefeito.
Os 500 beneficiários do residencial Cidadão Manauara 2, etapa B – programa habitacional da Prefeitura de Manaus, estão no grupo das mais de 39 mil unidades habitacionais entregues pelo governo federal na região Norte para reduzir o déficit por moradia no Brasil, compromisso do prefeito David Almeida e do presidente Jair Bolsonaro.
“Me perguntaram a respeito de trazermos mais moradias para Manaus e eu tenho certeza de que nossa capital irá receber diversos novos investimentos, principalmente na área de habitação. Assumi a prefeitura no início do ano, quando explodiu a pandemia da Covid-19, logo em seguida tivemos a maior cheia do rio Negro, e assim nossa cidade trabalha com recursos próprios, recuperando ruas, unidades de saúde, de ensino. Manaus hoje vive uma nova realidade, algo diferente do início do ano, e com investimentos federais e estaduais vamos dar a volta por cima na nossa cidade”, enfatizou Almeida.
A construção foi viabilizada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, que financiou 100% das habitações com R$ 41 milhões, pagos desde 2019, enquanto a Prefeitura de Manaus doou em contrapartida a área para edificação do empreendimento, totalizando 100 mil metros quadrados (etapas A e B), além da realização de obras de infraestrutura, execução de meio-fio, pavimentação e recapeamento das vias de acesso, serviços de limpeza pública e sinalização viária para melhoria urbana do entorno.
Segundo o prefeito de Manaus, David Almeida, a cidade receberá a construção de mais habitações e novas obras estruturantes, além das já anunciadas para o programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos.
David já lançou o programa “Casa para Todos”, cuja meta é a edificação de mais de 5 mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital.
O objetivo do programa municipal é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme a prefeitura, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.
Sorteio
O sorteio para o Residencial Cidadão Manauara II, realizado em julho deste ano, por meio de transmissão ao vivo, via Facebook, pela Prefeitura de Manaus e Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), teve a participação do vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz; do supervisor de Centralizadora da Caixa, Luís Gustavo de Almeida Herbas; e do gerente de Filial Manaus, Evandro Lessa Voloski. A Vpreshaf é vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Perfil dos beneficiados
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Dentro do cadastro, 684 famílias estavam aptas ao sorteio, apresentando perfil socioeconômico junto à instituição bancária responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas, em razão da seleção ter um número maior de candidatos, ele tem hoje 184 pessoas.
Cidadão Manauara II
Localizado a cerca de 20 minutos do centro de Manaus, o Residencial Cidadão Manauara II tem mais de 23 mil metros quadrados de área construída e é composto por três empreendimentos. Dois deles, com 1.284 apartamentos no total, foram entregues à população em 2016 e 2020.
Já o empreendimento inaugurado nesta quarta-feira, 18, tem no total, 500 apartamentos. A área de cada um deles é de 39 metros quadrados e o valor de mercado é estimado em R$ 82 mil. Os apartamentos possuem sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro, cozinha e área de serviço.
As famílias foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus pelo cadastro municipal de habitação inserido no SNCH, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham Pessoas com Deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional e PcDs.
Os contemplados terão parcelamento financiado pela Caixa e 120 meses (10 anos) para quitar o valor do imóvel, com mensalidades fixas entre R$ 80 e R$ 270, a depender da renda familiar, que não pode ultrapassar R$ 1,8 mil (faixa 1). O imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento e, após a quitação, passa para o nome do beneficiário.
Os 500 apartamentos fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal “Casa Verde e Amarela”, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Cada torre do residencial Cidadão Manauara II tem cinco andares, sistema de gás encanado e de água, além de instalações hidrossanitárias.
Os apartamentos são adaptados, atendendo à Norma Brasileira (NBR) nº 9.500 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos para PcDs, inclusive nas áreas comuns.
Cada unidade possui sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro social adaptável, cozinha e área de serviço. Os equipamentos comunitários que compõem o conjunto incluem salão, clube social, copa/bar, banheiros, quadra poliesportiva, quadra de areia, parques infantis, área verde, área de preservação permanente e sistema viário, incluindo vagas de estacionamento para visitantes e moradores.
O empreendimento tem sistema de esgoto sanitário final para Estação de Tratamento (ETE). A obra começou a ser construída em outubro de 2018 pela empresa RD Engenharia. Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por determinação da gestão David Almeida, via lei municipal.
Texto – Maryane Maia/Semcom e Divulgação/Implurb
Fotos – Ruan Souza /Semcom