Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou, nesta sexta-feira (23), áreas afetadas pela cheia dos rios nas zonas Sul e Oeste de Manaus. Além de identificar as demandas da população, durante a inspeção, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, convidou lideranças comunitárias para participar de audiência pública na próxima quinta-feira (29), com o objetivo de debater soluções para reduzir os impactos da enchente na capital.
Nas visitas aos bairros São Jorge e Educandos, defensores públicos mapearam locais que necessitam da construção ou substituição de pontes e marombas. Também foram identificadas demandas de saúde, pois, as famílias estão expostas a uma grande uma quantidade de lixo, com a subida das águas e a precariedade das pontes. Há diversos relatos de alergia entre os moradores do Educandos.
Em alguns becos no Educandos, moradores já começaram a deixar suas casas por causa das alagações. Enquanto na região moradores temem perder suas residências, que já começaram a ceder com a enchente, no bairro São Jorge as águas já chegaram a derrubar uma casa.
“Hoje nós conhecemos a realidade dessas pessoas, para assim avaliarmos de que forma podemos buscar assistência para elas. Além da clara necessidade de pontes, marombas e ações de saúde, nós também vamos verificar junto ao Estado e Município, o cadastro para um auxílio-aluguel e a possibilidade de uma solução de moradia, porque muitas famílias correm o risco de perder suas casas”, afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.
Além do subdefensor público geral do Amazonas, Thiago Rosas, também estiveram na visita aos bairros o defensor público Christiano Costa, que é coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e o defensor Rodolfo Lobo, designado para a Defensoria Especializada em Direitos Humanos.
Thiago Rosas explicou como será o acompanhamento da Defensoria aos afetados pela enchente. “Agora nós vamos oficiar aos órgãos municipais e estaduais para as devidas providências diante das necessidades que identificamos. Na próxima semana, a Defensoria vai continuar visitando as áreas afetadas pela cheia e verificar se as medidas que indicamos estão sendo tomadas. Vamos continuar acompanhando os bairros, além de realizarmos a audiência pública”, destacou o subdefensor geral.
Audiência Pública
A Defensoria Pública do Estado realiza, na próxima quinta-feira (29), uma audiência pública para debater medidas que possam reduzir os impactos da enchente em Manaus. O evento acontece no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), às 9h, e contará com a participação presencial e virtual de moradores das áreas afetadas pela cheia, além de autoridades municipais e parlamentares.
“A exemplo do trabalho que estamos realizando no interior do Amazonas, também queremos estar ao lado da população que sofre todos os anos com a cheia aqui na capital. A Defensoria quer estar com o povo, que é a razão de existir da instituição”, ressalta o defensor geral, Ricardo Paiva.
Pessoas interessadas também poderão opinar por meio dos comentários da transmissão da audiência, que vai ocorrer pelo canal da Defensoria no YouTube. Durante o debate, perguntas e comentários feitos por internautas serão selecionados para discussão na audiência pública. Segundo Paiva, essa foi a forma encontrada pela Defensoria para tentar enriquecer o diálogo sobre as cheias, diante da necessidade de adoção das medidas de prevenção contra a Covid-19.