O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), prorrogou o prazo para apresentação de propostas ao edital nº 001/2020, em atenção às recomendações dos órgãos de saúde de restrição de circulação de pessoas e isolamento social durante a pandemia da Covid-19. Lançado no dia último dia 17 de janeiro, o edital é voltado ao setor primário, por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do segmento no estado.
As propostas poderão ser entregues a partir do retorno normal das atividades do FPS, a ser divulgado, até o dia 19 de maio, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 19h, no setor de Protocolo do FPS, situado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa 2, zona oeste.
Para a vice-presidente do FPS, Kathelen dos Santos, essa é uma medida para não prejudicar o pequeno agricultor. “Esse é um momento de prevenção, mas também de consciência quanto àqueles que precisam dessas políticas públicas para terem uma condição de vida melhor no campo. Vamos prorrogar o edital com o intuito de não prejudicar o agricultor que ainda não conseguiu entregar seu projeto por conta da pandemia do Covid-19”, completou a vice-presidente.
Poderão participar do certame OSCs sem fins lucrativos, no âmbito das políticas públicas de inclusão produtiva, especificamente no que tange ao setor primário e à agricultura familiar – ou seja, projetos das organizações da sociedade civil que desenvolvam trabalhos tanto no setor primário quanto na agricultura familiar.
O Chamamento Público conta com o aporte financeiro total de R$ 10.000,000,00 (dez milhões de reais), possibilitando que cada OSC apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que viabilize a execução de projetos autossustentáveis, ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
A administração pública divulgará o resultado final por meio do Portal Oficial do Governo do Amazonas e do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE). Todas as informações acerca do edital de nº 001/2020 e a lista de documentos necessários para participação poderão ser acessadas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.
FOTOS: Breno Brandão/FPS