A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de conservação plena do bioma.
Brasília (DF) – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro na Amazônia. O recuo diante da autorização que já havia sido concedida anteriormente, foi publicado no Diário Oficial da União.
O cancelamento de projetos de garimpo refere-se à região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de conservação plena do bioma.
As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021. Os empreendimentos seriam instalados no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela.
Investigações
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.
Para toda a Amazônia, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro. Muitos desses projetos continuaram em execução.