Uma tabela da Casa Civil da Presidência lista as acusações frequentes sobre o desempenho do governo federal no enfrentamento à covid-19. A relação de 23 itens, à qual o UOL teve acesso, foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios.
Cada um deveria produzir respostas para rebater as afirmações e encaminhá-las à Casa Civil até a última 6ª feira (23.abr.2021).
O ministro da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos, confirmou ao UOL a existência do documento e afirmou que as respostas vão ajudar na defesa do governo na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado.
A CPI da Covid investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios. A 1ª reunião está marcada para 3ª feira (27.abr). Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial.
O jornal O Globo publicou nesse domingo (25.abr) que a Casa Civil está chefiando um comitê de crise para blindar o presidente Jair Bolsonaro. Uma das ações é preparar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para responder às perguntas dos integrantes da CPI –em especial dos que são contrários ao governo.
A tabela com os 23 itens foi distribuída pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil.
“Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [2ª feira (19.abr)], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, lê-se na mensagem.
As afirmações são:
O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da CoronaVac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
O Governo não promoveu campanhas de prevenção à covid;
O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
O Governo politizou a pandemia;
O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
Falta de insumos diversos (kit intubação);
Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
Genocídio de indígenas;
O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
Brasil se tornou o epicentro da pandemia e “covidário” de novas cepas pela inação do Governo;
General Pazuello, General Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
O Presidente Bolsonaro pressionou [os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique] Mandetta e [Nelson] Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.
Os ministérios deveriam se dedicar a determinados itens. Segundo a tabela, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11.
O Ministério de Ciência e Tecnologia produziria respostas para os itens 1, 7, 9, 19 e 20. O Ministério das Relações Exteriores deveria se ater aos itens 1, 11 e 13.
O Ministério da Defesa responderia aos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O Ministério da Comunicações, aos itens 6 e 17.
A AGU (Advocacia Geral da União) ficaria com os itens 7, 18 e 23. O Ministério da Economia com 8, 9, 10, 14 e 18. A Secretaria de Governo, com os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20.
O Ministério da Cidadania e o da Justiça e Segurança Pública deveriam ficar com os itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), com os itens 15 e 23.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deveria responder ao item 15 e a CGU (Controladoria Geral da União), ao 18.