Um homem de 52 anos foi preso suspeito de matar uma cadela a pauladas no meio da rua, no bairro Lagoa de Jacaraípe, na Serra. A CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), informou que recebeu a denúncia na tarde de quinta-feira (27) e, ao chegar no local, encontrou a cadela enterrada na frente da casa do suspeito.
O homem confessou o crime e afirmou que matou o animal porque ele teria comido algumas de suas galinhas. Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito foi conduzido à Delegacia Regional da Serra e autuado em flagrante por maus-tratos com o aumento de pena do resultado morte.
Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana.
Pena para maus-tratos
O governo federal sancionou, no ano passado, a Lei Federal 14.064/2020, que aumenta a punição para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação anterior previa multa e reclusão de 3 a 12 meses para os infratores. Com o novo texto, os criminosos estão sujeitos à pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.
A pena de reclusão da lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Fonte: Uno Midias