A AL-INVEST VERDE DPI em parceria com o SEBRAE lança pela primeira vez programa de mentoria que visa incentivar empreendedores a protegerem os ativos intangíveis de seus produtos ligados à origem, durante evento em Manaus/AM
O projeto de cooperação da União Europeia (UE), AL-INVEST Verde – Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), lança hoje o seu primeiro programa de mentoria em propriedade intelectual (PI) para os países do MERCOSUL. O lançamento marca a abertura da chamada pública para manifestação de interesse de produtores locais interessados em receber mentoria de PI. Este lançamento acontece em Manaus/AM durante o evento INOVA Amazônia, realizado em 9 e 10 de maio, organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE), com o apoio do projeto da UE como copatrocinador.
“A INOVA Amazônia é o cenário ideal para lançar essa iniciativa”, afirma Hulda Giesbrecht, coordenadora de Negócios de Base Tecnológica e Propriedade Intelectual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). “No Brasil, temos 114 Indicações Geográficas registradas, das quais 16 são provenientes da Amazônia. São produtos diversos, como farinha de mandioca, guaraná, açaí, queijo, café, peixe e cacau, com grande potencial de diferenciação no mercado, devido a cenários socioculturais e ambientais únicos”, acrescentou. “Temos as melhores expectativas para a parceria entre o SEBRAE e a AL-INVEST Verde DPI. Essas mentorias serão muito importantes para fornecer conhecimento especializado e experiência sobre o tema, fortalecendo as Indicações Geográficas brasileiras para alcançar melhores resultados”, conclui.
Sobre o AL-INVmentor
As mentorias “AL-INVmentor” têm como objetivo apoiar as cadeias de produtos ligadas à origem na utilização das Indicações Geográficas (IG), um direito de propriedade intelectual, como instrumento de valorização e veículo de sustentabilidade. A iniciativa é apoiada por especialistas internacionais em cadeias de valor de origem, bem como no desenvolvimento e reforço das Indicações Geográficas. A edição do programa no MERCOSUL será a primeira de uma série de programas destinados a melhorar a utilização e o desenvolvimento dos DPI para impulsionar a inovação, a competitividade e a sustentabilidade. Em diante, seguirão programas para outras regiões (Comunidade Andina) e para produtos artesanais, entre outros.
Nos países do MERCOSUL, o AL-INVmentor apoiará seis grupos de produtores interessados, seleccionados com base em critérios objetivos, para se reforçarem através de um acompanhamento personalizado. Estes produtores receberão workshops relacionados com a definição e o desenvolvimento de especificações de origem dos produtos, estratégias de governação conjunta para gerir as IG, bem como narrativas de marketing e de produtos. A fase de implementação do AL-INVmentor MERCOSUL decorrerá entre o segundo semestre de 2024 e o início de 2025, uma vez concluída a fase de seleção lançada em Manaus.
As Indicações Geográficas são uma figura que oferece proteção aos produtores ligados a um território específico, preservando a qualidade e a reputação dos produtos ligados à sua origem contra o uso ilícito do nome do local. O programa dará igualmente prioridade à introdução de uma dimensão de sustentabilidade na mentoria, em conformidade com as exigências do mercado internacional e do Pacto Ecológico Europeu.
No que diz respeito ao aspecto de promoção da sustentabilidade do programa de mentoria, Mariano Riccheri Ponferrada, líder do projeto de cooperação AL-INVEST Verde DPI, afirma: “As Indicações Geográficas valorizam os produtos de origem, mas são também um instrumento importante para a preservação da produção da bioeconomia local e do património cultural. Além disso, devido à natureza colectiva da gestão territorial envolvida, em que muitos produtores são responsáveis pela “construção” da identidade do produto, podem ser um veículo importante para a promoção de métodos de produção e gestão respeitadores do ambiente. Estamos orgulhosos de colaborar com parceiros tão prestigiados como o SEBRAE e o INPI nesta iniciativa de mentoria e, ao mesmo tempo, de poder apoiar desta forma o trabalho impressionante que estão a fazer em todo o Brasil.”
Neste vídeo de Mariano ele explica os principais objetivos da primeira edição do programa AL-INVmentor nos países do MERCOSUL, que pode ser usado para fins de mídia.
AL-INVEST Verde DPI durante o INOVA Amazônia
O programa organizado pela AL-INVEST Verde DPI durante o segundo día da INOVA Amazônia, día 10 de maio, inclui uma sessão especializada sobre a utilização das IG como instrumentos de uma estratégia empresarial. Também discutirão outros instrumentos de propriedade intelectual associados a selos de certificação e marcas registradas que visam apoiar negócios e produtos que respeitam e promovem a biodiversidade, como é o caso da iniciativa Selo Verde. O presidente do INPI Brasil, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, intervirá durante a cerimónia de abertura do evento organizado pela AL-INVEST Verde DPI para inaugurar o seu programa de mentoria.
Além disso, a AL-INVEST Verde DPI promove a participação na INOVA Amazônia de 21 produtores locais das regiões amazônicas brasileiras pertencentes a uma Indicação Geográfica, que também participarão no lançamento. A reunião de todas estas IG em Manaus, com o apoio da AL-INVEST Verde DPI e do Governo do Amazonas, permite a organização do primeiro Workshop de Indicações Geográficas e Marcas Colectivas, uma iniciativa do Fórum Origens Amazonas e do SEBRAE. As IGs da Amazônia incluem produtores de açaí de Feijó, abacaxi de Novo Remanso, café Robusta Amazônico em grãos de Matas de Rondônia, cacau de Tomé-Açu, guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau, entre muitos outros produtos e produtores.
Inscreva-se no programa de mentoria AL-INVmentor Brasil
Os grupos de produtores brasileiros interessados em participar do programa de mentoria podem se inscrever no site do AL-INVmentor Brasil até 10 de junho: https://9qybgg78.forms.app/al-invmentor-br. Os critérios técnicos associados às características do produto e sua relação com sua origem, a coesão de sua cadeia de valor, seu potencial de mercado e sua capacidade de gerar benefícios econômicos em seus territórios de origem serão levados em consideração para a escolha do produto local. Após o encerramento do período de inscrição, um painel de especialistas selecionará os grupos de produtores finais que receberão mentoria, que será anunciado antes do final de junho 2024. Então, os mentorados receberão apoio no desenvolvimento de planos de melhoria para aceder a mercados internacionais, tais como requisitos relacionados com a estratégia da União Europeia (UE) chamado “Pacto Verde Europeo”, bem como formação em técnicas de marketing para IGs. As mentorias começarão em julho de 2024 e culminarão em janeiro de 2025, e serão presenciais e virtuais.
Sobre o AL-INVEST Verde
O AL-INVEST Verde é um programa da União Europeia (UE) cujo principal objetivo é promover o crescimento sustentável e a criação de emprego na América Latina, apoiando a transição para uma economia de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e mais circular. Através do Componente 3: ALINVEST Verde DPI, liderado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) , o programa visa alcançar uma maior utilização e eficácia dos direitos de propriedade intelectual na América Latina, particularmente nos países do MERCOSUL e no Chile, para aumentar as oportunidades de cooperação em investigação e estimular a competitividade e a inovação sustentável.