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Juíza Federal concede liminar obrigando vacinação urgente para professores em Manaus

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A juíza federal da 1° Vara do Amazonas, Jaiza Fraxe, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Município de Manaus, determinando que o Ministério da Saúde acelere a vacinação do grupo de professores de Manaus “encaminhando, de imediato, 40 mil doses de vacinas para os professores da rede pública local”, incluino aí os docentes do município, estado e os de nível superior.

Essa quantidade de doses, segundo o despacho judicial, irão atender os professores que não se enquadraram em nenhum dos grupos prioritários já imunizados.

A liminar determina ainda que os professores sejam o próximo grupo, depois do dos portadores de comorbidades.

A juíza também anexou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no processo, na condição de “Amicus curiae” e trocou o polo do governo estadual, ou seja, o Governo do Amazonas passou de réu para autor ao lado da prefeitura da capital.

Veja a íntegra da decisão da juíza:

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