A Lei 7.174/2024, fruto do Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), e sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Amazonas. O parlamentar defendeu no PL o fortalecimento de pesquisas e experimentos para a melhoria da qualidade da produtividade da fruticultura, além de incentivar a qualificação e a capacitação profissional dos agricultores, técnicos e estudantes, através de metodologias participativas.
No Amazonas a fruticultura é uma das principais fontes de renda dos produtores rurais. Com destaque para o cultivo de banana e frutas típicas, como o açaí e o cupuaçu, a agricultura familiar abastece os mercados e apresenta grande potencial para exportações.
“O Amazonas abriga uma das maiores biodiversidades do mundo e possui características favoráveis ao cultivo de frutas tropicais por suas condições de clima ideais para diversos cultivos, incluindo uma variedade rica de frutas nativas. A produção frutífera contribui para a economia local e nacional”, destacou o deputado o parlamentar na justificativa do documento.
A lei vai incentivar o desenvolvimento de novas empresas e indústrias relacionadas à fruticultura sustentável, proporcionando condições favoráveis para o desenvolvimento de suas atividades, a melhoria da qualidade de vida e a promoção de práticas sustentáveis no Amazonas.