Lojas de material de construção são notificadas por prática abusiva de preços na Zona Leste de Manaus

Em fiscalização da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com o Procon-AM, nesta quarta-feira (15), cinco lojas de material de construção na Zona Leste de Manaus foram notificadas por prática abusiva de preços. A ação foi realizada com base em denúncias de consumidores, as quais apontavam reajuste de até 225% no valor do milheiro do tijolo e de até 144% no preço da saca de cimento.

Os estabelecimentos terão, agora, o prazo de 48 horas para apresentar aos órgãos de defesa do consumidor informações e notas fiscais de compras de matérias-primas como cimento, tijolo e tábua de azimbre dos meses de fevereiro e março, período pré-pandemia, e de agora, durante pandemia, para a comparação de valores praticados.

De acordo com o presidente da CDC//Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), nos últimos dias, a Comissão registrou um crescimento no número de denúncias contra lojas de material de construção. Segundo o parlamentar, há casos, inclusive, do valor do milheiro do tijolo que, antes da pandemia, variava em até R$ 400 e, hoje, pode ser comprado por até R$ 900.

“Reajuste de mais de 200% no valor dos produtos é inconcebível. Além do tijolo, a saca do cimento também passou de R$ 29 para R$ 42, mais de 140% de aumento. Não vamos tolerar essa prática abusiva de preços. O consumidor não pode ser penalizado pela crise, devido à pandemia, e, muito menos, pagar mais caro por esses insumos sem uma justa causa”, afirmou João Luiz, ao acrescentar que o consumidor deve buscar auxílio dos órgãos de defesa para evitar que os seus direitos sejam suprimidos.

O chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, explicou que as lojas fiscalizadas foram autuadas a prestarem informações, no prazo de 48 horas, com notas fiscais, recibos de compra e frete. “Somente mediante a apresentação dessas informações poderemos comparar valores e constatar se houve ou não prática abusiva de preços. Esses elementos irão subsidiar, inclusive, a CDC/Aleam e o Procon-AM para que possamos dar seguimento nas investigações”, explicou.

As fiscalizações foram realizadas nas lojas Júnior Material de Construção; WJ Material de Construção; D’ Meneses Material de Construção; SVI Material de Construção e
Bahia Material de Construção. O presidente da CDC/Aleam afirmou, ainda, que as ações nas lojas de material de construção em Manaus seguirão até o final desta semana. “Neste primeiro momento, estamos realizando um levantamento de preços. E, caso seja comprovada a prática abusiva, a CDC/Aleam e o Procon-AM irão tomar as providências cabíveis”, concluiu João Luiz.

Reclamações
Devido aos protocolos sanitários adotados pela Casa Legislativa, a CDC/Aleam segue somente com os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e telefones. Denúncias e reclamações podem ser feitas por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, telefone 3183-4451,WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook , Instagram, Twitter.

Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith

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