Além da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade também recebe denúncias
Manaus (AM) – Seja nos bairros nobres ou na periferia de Manaus, existem sons e ruídos, muitas vezes, indesejados que incomodam muito, comprometendo o bem-estar e a saúde da população. De janeiro até o momento, 462 denúncias de poluição sonora foram registradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A poluição sonora acontece quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente e pode ocorrer de diversas formas, por meio do barulho excessivo de obras, sons automotivos, em bares e restaurantes, entre outros. Segundo o secretário da Semmas, Antônio Stroski, casos de poluição sonora lideram as reclamações recebidas pela pasta, por meio do Disque Denúncia. Entre os casos registrados, a maioria é de excesso de barulho em bares e residências.
“A poluição sonora se caracteriza como toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar público ou transgrida as disposições fixadas na norma competente; é uma infração grave, prevista no Artigo 137, inciso XVI, do Código Ambiental de Manaus (Lei 605/2001). Em Manaus, a totalidade das denúncias de poluição sonora são devido ao excesso de barulho em estabelecimentos como bares e restaurantes”,afirma o secretário.
Moradores, que não quiseram se identificar, de um residencial vizinho ao restaurante Ancho Steak Burguer, localizado na Avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, relataram ao Em Tempo que, apesar de entrar em contato diversas vezes com a polícia e denunciar o barulho, os agentes nunca foram notificar o estabelecimento.
“O restaurante já existe tem mais de dois anos e todos os finais de semana é a mesma coisa, a música é tão alta que a gente consegue ouvir de dentro de casa, mesmo com todas as janelas e portas fechadas e nós já denunciamos várias vezes, mas eles dizem que não podem fazer nada”,relatou um morador.
Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/02), há importância do respeito ao silêncio e determina a fiscalização de atos que tiram o sossego dos cidadãos. Porém, como se trata de um assunto amplo, é preciso estar atento para se buscar auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.
Em Manaus, além da polícia Militar e Civil que atendem ocorrências por meio do 190, o cidadão pode pedir auxílio para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em caso de sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais, por meio do e-mail: semmas.protocolo@gmail.com.
Antes de denunciar, é necessário registrar os dias e horários de ocorrência, endereço completo e ponto de referência do estabelecimento. Quanto mais informações tiver, mais fácil e rápido para o órgão checar a ocorrência.
Importante lembrar que para funcionar, estes espaços precisam ter licenciamento ambiental, que delimita o nível de som permitido a cada estabelecimento. Conforme o Código Ambiental de Manaus, os locais que forem constatados causando poluição sonora e com ausência de licença ambiental, podem sofrer sanções, que vão de notificação, interdição, infração, bem como a apreensão dos equipamentos.
Clara Gentil / emtempo
Foto: Divulgação