A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, recebeu, nesta terça-feira, 29, às 9h, uma roda de conversa sobre o tema “Combate à violência obstétrica”. O circuito de rodas de conversa sobre o tema está sendo promovido pela prefeitura, em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem Seção Amazonas (Abenfo-AM) e faz parte das ações previstas em um termo de convênio assinado entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e diversas entidades governamentais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
As rodas de conversa são levadas às unidades de todos os distritos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com o objetivo de prevenir a violência obstétrica na Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira, o encontro foi conduzido pelos enfermeiros obstetras Gerda Coelho e Edilson Albuquerque.
“Decidimos promover essa roda de conversa nesse período específico para marcar, tanto o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25/11) quanto os ‘16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero’ – uma campanha internacional anual, que começa em 25/11 e vai até 10/12, Dia dos Direitos Humanos, pois a violência obstétrica é uma violência de gênero”, explicou Gerda Coelho.
A enfermeira obstetra Núbia Cruz, diretora da unidade, ressalta que a Maternidade Dr. Moura Tapajóz já evoluiu muito nessa questão, mas que é ainda necessário avançar, com estudo, qualificação do serviço e ajuste dos processos de trabalho. “É imprescindível que, tanto o momento do parto quanto os momentos que o antecedem e que o sucedem, sejam especiais para as mulheres. Por isso, trabalhamos incansavelmente para que todos os nossos servidores, desde a recepção, passando pela equipe multidisciplinar da sala de parto até os profissionais encarregados da alta hospitalar, tenham consciência de sua responsabilidade nesse processo. É preciso manter os ouvidos sensíveis e respeitar esse momento tão especial para a mulher”, observou a diretora.
Educação permanente
Em março deste ano, a MMT promoveu outro evento sobre o tema em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica e a Organização Não Governamental Humaniza Coletivo Feminista, grupo que luta pela erradicação da violência obstétrica e por um atendimento digno e com respeito às mulheres nas maternidades de Manaus. Na ocasião, a roda de conversa foi mediada pelas advogadas do Humaniza Alessandrine Silva e Natália Demes.
Publicações recentes têm demonstrado que muitas mulheres no mundo sofrem maus-tratos, desrespeitos, abusos ou mesmo violência durante a gestação, o parto e o puerpério (período pós-parto) por parte dos profissionais de saúde. No Brasil, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estudos hospitalares realizados em 2011 e 2015 demonstraram que a prevalência nesses casos chegou a 44,3%.
“Na Moura Tapajóz, seguimos rigorosamente um protocolo de parto e nascimento, mas não é apenas sobre seguir o protocolo. É sobre ter empatia, saber acolher e atender de forma humanizada. Existem casos, obviamente, que são claros e extremos, como violências físicas ou abuso sexual, mas também existem violências que são muito sutis, tanto físicas quanto psicológicas ou institucionais, como, por exemplo, quando o profissional ignora as queixas e dores da menina ou da mulher”, destacou Núbia Cruz.
A enfermeira Gerda Coelho lembrou que é necessário que todos os servidores não só tenham conhecimento do que é violência obstétrica, mas que tenham o entendimento de que ela pode ser protagonizada por qualquer profissional que trabalhe na unidade, dos médicos e enfermeiros aos farmacêuticos, auxiliares de serviços gerais e assistentes administrativos, por exemplo.
“Também é essencial que todos saibam o que fazer quando acontece um caso dentro da unidade, como intervir, comunicar, além de terem a compreensão da dimensão do impacto desse tipo de violência na vida das mulheres e de suas famílias. Temos que pensar muito em cada palavra que falamos. O que, para nós, pode parecer um comentário inofensivo, pode não ser recebido da mesma forma pela mulher em atendimento. Precisamos de palavras que edificam e não que destruam a autoestima da pessoa”, concluiu Gerda.
Norma jurídica
A Lei Estadual 4.848/2019, do Estado do Amazonas, define violência obstétrica como “apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, que cause a perda da autonomia e a capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres durante o pré-natal, parto, puerpério ou em abortamento, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher praticada por membros que pertençam à equipe de saúde, ou não, sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito à autonomia”.
Texto – Marcella Normando/MMT/Semsa
Fotos – Elienai Emanuel/Semsa