Com o intuito de aumentar a proteção à mulher, a deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) apresentou nesta semana um requerimento, em forma de indicativo ao Governo do Estado, sugerindo a criação do “Rede Segura”. O programa visa oferecer auxílio legal, médico, psicológico e material às vítimas de violência doméstica no Amazonas.
De acordo com a autora da proposta, os debates sobre este tema ganharam ainda mais repercussão neste período de isolamento social, pois cresceram os números de agressão no âmbito familiar. Mayara justifica ainda que apesar das leis estaduais e federais em relação às mulheres, muitas ainda desconhecem os direitos e também na forma como agir neste tipo de caso.
“Nosso indicativo vem para justamente reforçar a proteção às vítimas, com atenção e amparo, além de ampliar os pontos de atendimentos. Desde o início do meu mandato tenho colocado como prioridade o combate a este tipo de crime. Só neste ano, apresentamos dois requerimentos e sete Projetos de Leis relacionados à violência contra a mulher. Tivemos ainda duas leis sancionadas ano passado, uma que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a segunda, a qual dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias em estabelecimentos públicos e privados”, explicou.
O Rede Segura propõe a criação de espaços seguros em áreas comerciais de rede empresariais voluntárias onde a mulher tem força como consumidora. Ainda segundo a parlamentar, o programa quer instituir uma rede solidária de atendimentos médico hospitalar, psicológicos e jurídicos para essas vítimas de violência doméstica.
Vale ressaltar que a equipe de apoio seria formada a partir de um credenciamento voluntário de médicos, psicólogos e advogados, que vão prestar este tipo de serviço especializado. O programa deverá ser coordenado por um Comitê Gestor, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.