Defesa alega que o ex-deputado apresenta problemas de saúde e precisa de tratamento médico específico
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-deputado Roberto Jefferson a deixar o presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, exclusivamente para a realização de exames médicos. De acordo com o despacho, o ex-parlamentar deve retornar imediatamente à cela após os procedimentos.
A defesa de Roberto Jefferson havia solicitado a transferência dele para o Hospital Samaritano Barra alegando que o cliente enfrenta problemas de saúde e apresenta sintomas que podem ser de infecção pela Covid-19 ou influenza. No entanto, Moraes destacou que não foram apresentados exames e laudos médicos que justifiquem a transferência.
Por isso o magistrado autorizou a saída temporária para a avaliação médica, mas negou a transferência. “Apesar da autorização judicial para a visita dos médicos particulares indicados pela defesa, não foi apresentado nenhum laudo ou atestado médico demonstrando a necessidade de transferência para alguma unidade hospitalar particular, em virtude de incapacidade de atendimento médico por parte do estabelecimento penitenciário”, escreveu o ministro.
Ele destacou que o atendimento hospitalar penitenciário pode atender o ex-deputado, mas pediu nova manifestação da unidade de saúde sobre os tratamentos necessários.