A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Educação e Políticas Públicas, realizou na manhã desta segunda-feira a abertura oficial do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas.
O ‘I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas’, ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, em Manaus, com a presença de especialistas nacionais e regionais para debater temas urgentes como o impacto da Inteligência Artificial na educação básica e superior, o controle social e judicialização do direito à educação, os efeitos do ICMS educacional nos municípios, além de questões ligadas ao assédio moral e à saúde mental de profissionais da educação.
Entre os destaques da programação estão o Dr. Luís Fabian Pereira Barbosa (TCE-AM), a juíza Flávia Martins de Carvalho (STF), o Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Esmam) e o prof. André Luiz Nunes Zogahib (Reitor da UEA), que trarão reflexões fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas educacionais na Amazônia.