A Companhia de Policiamento Ambiental (CPAMB) do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAMB) apreendeu, na tarde do último sábado (04/04), 40 mil litros de gasolina irregular, em uma balsa em estaleiro, localizado na zona sul de Manaus.
Os policiais receberam denúncia, através da linha direta do Batalhão Ambiental, sobre uma balsa que estaria armazenado combustível de procedência duvidosa.
A equipe foi ao local e constatou a ausência de nota fiscal (Danfe) e da licença de operação (LO) para o armazenamento dos 40 mil litros de gasolina e dos 2.260 litros de óleo queimados, que representavam risco ambiental.
Na ação, o instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foi acionado. No local, foram apreendidos 40 mil litros de gasolina, 2.260 litros de óleo queimado, uma balsa e uma embarcação “empurrador”.
Uma pessoa foi detida e encaminhada coercitivamente ao 1º Distrito Integrado de Polícia e poderá responder por crime contra a ordem econômica, conforme prevê a lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, além daqueles previstos na legislação ambiental.
Após o trâmite administrativo legal, o material apreendido poderá ser utilizado nas ações de combate à ilícitos ambientais em todo estado do Amazonas.
O Comando e o Batalhão de Policiamento Ambiental orienta a população que produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos sem autorização do órgão competente, configura-se crime, sujeitando seu autor às penalidades previstas em lei.