A gasolina é vendida em duas modalidades: EXA, com entrega do produto por duto a serviço da compradora; e LPA, com entrega por duto a serviço da refinaria
Enquanto a Refinaria da Amazônia (Ream) tem realizado uma série de cortes no preço da gasolina desde abril, os postos de combustível de Manaus seguem o caminho contrário: congelam e até aumentam o valor do produto. É o que mostram planilhas da refinaria comparadas com levantamentos produzidos semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal.
A gasolina é vendida em duas modalidades: EXA, com entrega do produto por duto a serviço da compradora; e LPA, com entrega por duto a serviço da refinaria. Desde 13 de abril, ambas as opções estão em queda consecutiva. Até a data, custavam R$ 3,34 (LPA) e R$ 3,33 (EXA). Os valores podem ser acessados no site oficial da refinaria.
Na mesma semana de abril, a gasolina comum estava sendo vendida por R$ 6,49, em média, nos postos de Manaus. Foi esse o valor encontrado entre 9 e 15 de abril, conforme levantamento da ANP disponível no site da agência governamental.
Em 20 de abril, a Ream efetuou uma nova redução, levando a gasolina a R$ 3,12 nas duas modalidades (EXA e LPA). Ainda assim, na semana de 16 a 22 de abril, a ANP encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,50, em média, em Manaus – ou seja, mais cara do que na semana anterior, mesmo com a redução na refinaria.
Nas semanas seguintes, o cenário permaneceu o mesmo: enquanto o preço da gasolina caiu na refinaria, continuou aumentando nos postos. A última atualização até esta quarta-feira (17) era as duas modalidades da gasolina sendo vendidas a R$ 2,90 pela Ream desde o dia 12 de maio.
Ainda assim, segundo a ANP, a gasolina comum ficou mais cara em Manaus: estava sendo vendida a R$ 6,58, em média, entre 7 e 13 de maio.
Entenda melhor a variação do preço (Arte: A CRÍTICA)
A reportagem tenta contato com o Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-AM) desde a terça-feira (17). Até o momento, não tivemos retorno. O espaço continua aberto para manifestações.
Distribuidoras
Há ainda outro fator no ‘caminho’ do combustível até o consumidor: as distribuidoras. Elas compram da refinaria e vendem para os postos. Conforme levantamento mais recente da ANP, de 19 a 25 de março, houve redução de R$ 0,4 na gasolina comum, sendo vendida pelas distribuidoras por R$ 5,08, no Amazonas. Esse valor já considera os impostos estaduais e federais, mas ainda sem os custos dos postos de combustíveis.
Apesar de ser o levantamento mais recente da ANP, por ter sido feito m março, não inclui as seguidas reduções de combustíveis efetuadas pela refinaria de Manaus entre abril e maio. Logo, ainda não é possível saber se as distribuidoras seguiram o mesmo caminho de corte nos preços.
Posicionamentos
Em nota, a refinaria de Manaus ressaltou que tem realizado uma série de reduções no preço da gasolina e que não controla o preço na bomba. “Só este ano, a Ream já anunciou 12 reduções no preço da gasolina, sendo quatro delas consecutivas de abril a maio”, diz trecho do comunicado enviado para A CRÍTICA.
Questionado sobre se identificou irregularidades durante fiscalizações, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que emitiu autos de infração após o aumento de R$ 1 nos postos de gasolina, em março.
“No que tange ao preço, levando em consideração que no Brasil vigora a liberdade econômica, o que o Procon apura é a abusividade da conduta e não o controle de preço do mercado. Os postos que efetuaram o aumento de R$ 1 de forma injustificada foram devidamente autuados, cabendo, dentro das penalidades aplicáveis, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto estadual a interdição, que é a [pena] mais gravosa”, informa a assessoria de comunicação do órgão.
No dia 1º de março, logo após o retorno parcial da cobrança de impostos federais sobre combustíveis, a gasolina passou a ser vendida R$ 1 mais cara, em Manaus. Postos foram autuados pelo Procon e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento interno para apurar o caso.
Procuramos a ANP para saber se a agência federal tem algum poder de fiscalização sobre a alta de preços dos combustíveis em Manaus, apesar da redução na refinaria. Segundo o órgão, indícios de preços que podem configurar infração à ordem econômica podem ser levados pela ANP ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis […] com relação a preços potencialmente abusivos, os consumidores podem denunciar aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons”, aconselha a ANP.
Por Waldick Júnior/acrítica
(Foto: Márcio Silva)