De acordo com o comitê, são cerca de 20 mansões com praias artificiais, que estão localizadas às margens de um local conhecido como “Laguinho do Tarumã”.
Após a Justiça do Amazonas determinar a retirada dos flutuantes do Tarumã, em Manaus, as construções de praias particulares em mansões que ficam na orla da região também preocupa o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. O g1 percorreu a área nesta quinta-feira (20) e constatou algumas das obras.
De acordo com o comitê, são cerca de 20 mansões, que estão localizadas às margens de um local conhecido como “Laguinho do Tarumã”. Na região, existem diversas chácaras, balneários e residências particulares. São quase 23 km pela estrada e quase 30 minutos de lancha, para chegar na região.
O presidente do comitê Jadson Maciel Gilberto, explicou que as mansões nas margens da bacia, aumentaram significativamente nos últimos anos, e que a construção delas pode se tornar um problema futuro.
“O comitê acompanha o crescimento das mansões nas margens desse espelho d’água, e isso tem nos preocupado bastante. As construções não param, são praias artificiais e até muros sobre a lâmina da bacia, isso é um risco para a navegação”, alertou o presidente.
Jadson ainda afirmou que as praias artificiais, sem um estudo de impacto ambiental, podem causar um grande problema para a fauna animal, devido ao ciclo da vazante e da cheia.
Irregularidade
O comitê da bacia do Tarumã flagrou uma retroescavadeira em área de leito do rio, onde foram construídas contenções, além da limpeza da área verde para a construção de acesso de lanchas.
As obras não tinham placas com as informações obrigatórias, como a indicação dos responsáveis. Conforme a legislação é vedado construções no leito de rios e estabelece uma distância mínima de 15 metros.
Sobre a licença, o comitê explicou que as documentações são expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), já que a região corresponde a uma área de preservação ambiental (APA). E que qualquer obra, precisa obrigatoriamente passar por um estudo de impacto ambiental.
Em resposta ao g1, o Ipaam informou que recebeu a denúncia e iniciou o processo de investigação e enviará uma equipe para fiscalizar a área denunciada.
Retirada
A Prefeitura de Manaus estima que há mais de 900 flutuantes em situação irregular nas margens da capital. Desses, apenas 12 estão regularizados, segundo o Município.
Ainda em junho, a prefeitura começou a fazer as notificações para a retirada das estruturas. A decisão da Vara do Meio Ambiente orienta que o Município siga fazendo a retirada.
Os flutuantes do Tarumã estão classificados em seis categorias. Na decisão de sexta-feira, a justiça especificou que três delas devem ser removidas do rio:
- todos os flutuantes de lazer, recreação ou locação, independentemente de terem licença ou não;
- estruturas que funcionam como hotel, hostel, restaurante, mercadinhos ou mercearias, que não possuam licença concedida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-AM) ou que funcionam como bares, independentemente de haver licença concedida ou não e
- flutuantes que funcionam como pontão, desde que não tenham licença, e garagem flutuante para barcos, embarcações ou veículos aquático que façam lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não.
— Foto: Hariel Fontenelle/ g1
Por Hariel Fontenelle, g1 AM