Para os condutores a proposta será apenas uma lei que não será fiscalizada
Brasília (DF) – Está tramitando na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 3575/21), o qual sugere que praticar gestos obscenos ou até mesmo xingar alguém no trânsito pode resultar na aplicação de uma multa por infração leve. O autor do projeto é o deputado Carlos Bezerra (MDB), do Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, a prática poderá gerar uma multa de R$ 88,38 e acréscimo de três pontos no prontuário do infrator. Se aprovado, o projeto vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e instituir como infração o condutor que praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir.
No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Fantástico aponta que em 2019, brigas no trânsito já levaram a morte cerca de 39 pessoas. Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a legislação de trânsito é competência federal e que a medida apresentada pode ser interpretada como “exagerada”.
“Isso já está tratado no Código Penal, que também é uma lei federal. O código diz que se você ameaçar alguém, você vai responder por isso. Isso (apresentação do PL) pode ser uma ânsia legislativa que não leva a nada”, disse Serafim.
Na propositura, o autor do PL afirma que “as mulheres são as principais vítimas de criminosos que cometem ofensas sexuais no trânsito e, dificilmente, são punidos”. Segundo Carlos Bezerra, a medida será capaz de contribuir para a diminuição dos conflitos no trânsito.
Para a estudante Marcela Estrella, recém habilitada, o projeto tem todo o seu apoio, tendo em vista que as pessoas costumam perder a noção no trânsito.
“A falta de noção das pessoas se apresenta como uma falta de respeito horrível no trânsito. Eu como peguei minha carteira recentemente ainda estou me acostumando a dirigir e os xingamentos e ofensas só me deixam nervosa e com medo de dirigir”, afirmou ela.
O autor do projeto também salientou que o trânsito é um lugar propício para resultar em grandes tragédias.
“O estresse da vida cotidiana aliado à falta de cordialidade de alguns condutores faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias”, afirmou ele.
A médica veterinária, Carolina Freitas já dirige há mais de 6 anos e acredita que o projeto apesar de bem-intencionado, não iria funcionar em sua essência, uma vez que o monitoramento das atitudes ofensivas, seriam complicadas para o órgão responsável pela fiscalização.
“Eu como mulher no trânsito, acho que seria ótimo. Geralmente muitos homens quando veem que é uma mulher atrás do volante, não respeitam mesmo. Não importa se eles estão errados ou não, eles vão xingar mesmo. A grande questão é que eu não acho que irá funcionar, justamente pela dificuldade na fiscalização”, salientou ela.
O PL foi protocolado no dia 14 de outubro de 2021 na casa legislativa. No momento, a proposta está na Comissão de Viação e Transportes e aguarda designação do relator.