O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira, 13/8, de forma remota, de uma nova reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foram tratados temas relevantes à sociedade, como a educação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e transporte coletivo, um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
Para os membros da FNP, é importante que o governo federal retome a pauta que defenda a criação de um auxílio emergencial para o segmento. “Essa é uma reunião importante para tratar sobre os percentuais do Fundeb, os 25% dos gastos com educação, além de tratar sobre um auxílio emergencial para o transporte coletivo de todo o Brasil, isso é um problema nacional, com que a Frente Nacional dos Prefeitos tem se preocupado, para que possamos unificar as ações em nível nacional, fortalecendo a municipalidade em todo o país”, explicou o prefeito David Almeida.
Vale ressaltar que representantes de prefeituras e de empresas de transporte de passageiros cobram, junto ao governo federal, um auxílio emergencial de quase R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), trens e metrôs no país. O socorro servirá, principalmente, para recompor perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.
Já o Fundeb, outra pauta da reunião, é um fundo especial, disposto na Constituição, que exige que os municípios apliquem, ao menos, 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Frente Nacional dos Prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é uma entidade que reúne prefeitos de diversas capitais do país, com a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no Pacto Federativo
Por meio de reuniões frequentes, a FNP busca levantar sugestões, debater assuntos de interesses comuns e realizar projetos que beneficiem as prefeituras das capitais, fortalecendo – ainda que de maneira independente – a municipalidade.
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Texto – Maryane Maia/Semcom
Fotos – Ruan Souza/Semcom