Como medida para conter gastos e enxugamento da máquina pública, a prefeitura do município de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) publicou o decreto 42/2023 que regulamenta a redução de subsídios de cargos da administração municipal. Na prática, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do município terão uma redução de até 20%.
Outros servidores da esfera municipal não serão afetados pelas medidas de redução de salários previstas no decreto. Além disso, os horários de funcionamento das instituições municipais foram alterados para auxiliar na contenção de despesas, tendo em vista a economia de energia elétrica, água, material de expediente, dentre outros recursos.
Os cortes vão gerar uma economia de mais de R$ 260 mil entre outubro e dezembro de 2023, período estipulado pela determinação que já está em vigor. Vale destacar, também, que a decisão impacta na redução do patronal que é o repasse de 20% ao INSS sobre as remunerações pagas.
Outra motivação para a decisão se deu em virtude do estado de emergência estabelecido em setembro deste ano, por meio do decreto 38/2023, por conta da estiagem que assola a região e atinge ribeirinhos e indígenas, além da necessidade de manutenção dos investimentos públicos que são indispensáveis para a economia local.
Denis Paiva (União), prefeito de Atalaia do Norte, declara que essa medida é um esforço conjunto para manter as contas em dias. “Precisamos honrar com os nossos compromissos e ainda manter a folha de pagamento em dia. Aqui pagamos os melhores salários para enfermeiros (acima do piso nacional) e técnicos de enfermagem da região”.
“Além disso, outros profissionais também são valorizados e recebem bons salários. Nossa cidade é um canteiro de obras, repleta de investimentos por todos os lados, para nós é um desafio diário manter tudo funcionando. Essa medida é necessária para manter o equilíbrio das finanças e começar 2024 com todo gás”, completou o gestor.