A Prefeitura de Manaus orienta as empresas que prestam atendimento pré-hospitalar, remoções, resgates e salvamentos de pessoas, para a necessidade da Licença Sanitária do veículo, garantindo que esteja em plenas condições de realizar o serviço em segurança, sem oferecer riscos à saúde dos usuários. O licenciamento é emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A titular da Semsa, Shádia Fraxe, ressalta que todas as atividades que envolvam a questão sanitária devem passar por vistorias que atestem que o serviço e o estabelecimento estão devidamente regularizados para prestar o atendimento que oferecem.
“É fundamental que tudo esteja de acordo com as normas e regulamentos sanitários, para que a Visa Manaus possa emitir os documentos e licenças necessários ao funcionamento da atividade. O cuidado com a saúde dos cidadãos é uma preocupação do prefeito David Almeida e nossa vigilância está capacitada para orientar na liberação dos documentos”, informa.
Um exemplo são as ambulâncias que precisam passar por vistorias específicas, para que recebam a licença sanitária e possam fazer o transporte de pacientes.
“A partir de um roteiro de inspeção baseado na legislação vigente, os fiscais da Gerência de Vigilância de Serviços avaliam rigorosamente o veículo e só emitem o aval para funcionamento quando não resta nenhuma pendência capaz de oferecer risco à integridade física de quem o utiliza”, explica o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley.
No roteiro são analisados todos os itens, hospitalares e veiculares, indispensáveis à segurança dos pacientes e dos trabalhadores da ambulância, dos Equipamentos de Proteção Individual aos pneus, passando pela esterilização dos produtos para a saúde e a higienização das instalações.
“É fundamental que esse tipo de serviço esteja devidamente licenciado, e que os estabelecimentos de saúde que terceirizam a frota de ambulâncias prezem pela contratação de veículos com licença, porque ela é uma garantia de uma ambulância plenamente operacional, que pode fazer toda a diferença no cuidado necessário ao paciente”, orienta Sílvio Chaves, fiscal da Visa Manaus.
Etapas do licenciamento
O licenciamento sanitário de ambulâncias em Manaus acontece em quatro etapas. Primeiro, a empresa responsável pelo veículo faz a solicitação da licença pelo Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM); o protocolo gerado pela solicitação é enviado a um fiscal, que procede à segunda etapa: a inspeção on-line, em que são analisados, dentre outras coisas, a documentação necessária para a emissão da licença, verifica se a empresa dona do veículo possui cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), e se o histórico dela contém algum registro de infração ou penalidade.
A terceira etapa é a vistoria da base dos veículos, na qual são verificadas as condições para o abrigo e a manutenção da frota. Em seguida, é feita a inspeção individual de cada ambulância, para atestar a conformidade com as normas sanitárias e veiculares exigidas para a sua operação. Após a avaliação de todos esses requisitos, os fiscais produzem um relatório técnico, recomendando a resolução de pendências, se for o caso, ou a emissão de Licença Sanitária para as ambulâncias, que só então podem ser colocadas em atividade.
“É um trabalho que exige muito cuidado e é feito de forma meticulosa, como toda atividade relativa à saúde, porque esses veículos podem representar a chance decisiva de sobrevivência para os seus pacientes, e isso não pode, em hipótese alguma, ser prejudicado pela falta de equipamentos ou insumos”, explica a fiscal Elzamira Brilhante.
O fiscal Sílvio Chaves destaca a urgência desse controle de qualidade em razão da alta demanda criada pela pandemia da Covid-19. “Já enfrentamos duas ondas que sobrecarregaram o serviço de ambulâncias, e podemos estar na iminência de uma terceira, o que vai depender da conduta da população. Então, é extremamente necessário que as empresas que operam com o serviço de ambulâncias busquem o licenciamento sanitário e estejam em conformidade com as normas de segurança exigidas, porque o que está em jogo é a vida de todos os que dependem desse atendimento”, conclui.
Para mais informações sobre a Vigilância de Serviços da Visa Manaus, acesse https://bit.ly/3b1o40O.
— — —
Texto e fotos – Divulgação / Semsa