No primeiro trimestre de 2023, a Prefeitura de Manaus atingiu a marca de quase 9 mil ações fiscalizatórias em toda a gestão do prefeito David Almeida, para melhorar o controle urbano na cidade, seja em obras ou posturas, com atuação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). De janeiro de 2021 a março de 2023, foram 8.955 notificações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP).
Do total, relacionadas a obras, incluindo construções irregulares, edificação com risco, terraplenagem, foram 5.625 ações. Em postura, entre obstrução de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, se somam 3.330 notificações. Por ano, a média é de 2.985 ocorrências, sendo 331,6 por mês, durante 27 meses da gestão.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“É necessário a colaboração da população para combater irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br e 3673-9305.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Implurb