A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta terça-feira, 20/6, as oficinas do Programa Orçamento na Escola (Proesc) com os gestores das unidades educacionais de toda rede, das setes Divisões Distritais Zonais (DDZ) da secretaria. O encontro foi realizado no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na avenida Maceió, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
Atualmente, o programa atende 496 escolas da rede municipal, beneficiando 240.409 alunos de todas as modalidades de ensino. As oficinas apoiam os gestores, para o gerenciamento dos recursos do Proesc com fortalecimento da autonomia dos conselhos tutelares e da descentralização de recursos para aquisições, serviços em equipamentos e na infraestrutura das escolas.
De acordo com o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, a iniciativa é uma grande conquista do poder público, que busca, de todas as formas, ajudar a direção das escolas no desenvolvimento do processo de ensino e das estruturas físicas.
“De forma inovadora, o nosso prefeito David Almeida, e a secretária da Semed, professora Dulce Almeida, criaram o Proesc. Neste ano, vamos aplicar nesse importantíssimo programa o valor de R$ 15,6 milhões divididos em duas parcelas. Estamos fazendo o aperfeiçoamento, no qual todos os gestores divididos por divisão vão aprender uma metodologia de utilização dos recursos e também a prestação de contas. Os recursos do Proesc são para atender as despesas de pronto pagamento e as que têm de ser realizadas de forma imediata para não paralisar as aulas”, explicou.
Um dos membros da equipe da coordenação, Jussara Marques, afirmou que a oficina está no terceiro ano, desde quando foi implantado o Proesc em toda a rede. Para ela, é importante a participação do encontro para os gestores no trabalho diário nas escolas.
“Iniciamos nesta semana, a oficina com os gestores da Leste 2 e Norte, com total de 140 gestores para orientar, quanto a utilização dos recursos, aquisição de bens de capital e serviços que podem ser oferecidos para esse programa na melhoria do processo ensino aprendizagem, na melhoria dos índices educacionais, projetos pedagógicos das escolas, que queiram realizar com o programa, pois também é disponível para isso. A gente precisa de um planejamento que seja validado pelo assessor na divisão, para que não tenhamos nenhum tipo de problema nas aquisições e nos serviços com os órgãos de controle”, salientou.
O diretor Anderson Rodrigues, do Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) Dra. Viviane Estrela Marques Rodella, bairro Lago Azul, zona Norte, que atende 1.374 alunos na modalidade da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, disse que todas as informações são fundamentais para as ações serem feitas de forma correta e efetiva.
“Na verdade, a gente leva um pouco mais de aprofundamento sobre o uso de recursos públicos com responsabilidade. O Proesc é um recurso utilizado na gestão de forma democrática, ou seja, usar para fazer o que é essencial, tanto na parte de infraestrutura, administrativa, quanto nosso foco principal, que é o pedagógico. A dimensão da escola é um diferencial, porque o Proesc tem um valor duplicado. Com essa oficina, temos mais segurança para aplicar o recurso de forma que a gente faça um planejamento e execução de forma eficiente”, explicou.
Proesc
O Proesc é um programa criado pela Semed, para dar assistência financeira suplementar às escolas da rede municipal de ensino para garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das unidades executoras (UEXs), no exercício da cidadania com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria. As oficinas seguem nesta semana, no auditório da pasta.
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– Paulo Rogério / Semed
Fotos – Cleomir Santos / Semed