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Prefeitura reforça papel dos profissionais de saúde na erradicação do sub-registro civil de nascimento

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Com o objetivo de discutir ações de promoção de saúde e reduzir a morbimortalidade materna, infantil e fetal na capital, a Prefeitura de Manaus iniciou, na quarta-feira, 23/8, a programação dos Fóruns de Vinculação das Gestantes em todos os distritos gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica também são temas do evento. 

A programação  foi aberta  no auditório da Universidade Paulista (Unip) com a participação de médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, assistentes sociais e gestores do Distrito de Saúde Oeste (Disa Oeste) e das maternidades da rede estadual e municipal de saúde.

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A chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher, Lúcia Freitas, explica que os fóruns costumam acontecer, uma vez a cada quadrimestre, para que os profissionais da rede de saúde pública possam discutir e alinhar ações relacionadas ao ciclo gravídico puerperal.

“Os fóruns de vinculação são realizados três vezes ao ano e esses eventos são espaços onde são discutidas as ações de saúde desenvolvidas em atenção ao binômio mãe-bebê, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade materna, infantil e fetal em Manaus. São  encontros  essenciais para a análise de estratégias e pactuação de ações, visando a redução de possíveis gargalos na rede de atenção à saúde”, acentua Lúcia.

Documentação básica

A inclusão das discussões para erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica foram pautas solicitadas pelo Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

A técnica da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Mara Nogueira Varela, explica que, no fórum, o enfoque  será o registro civil de nascimento como o primeiro passo para a cidadania, a ser trabalhado junto aos profissionais da saúde, que têm um papel fundamental para orientar as mulheres no pré-natal sobre a sua própria documentação e a documentação do companheiro.

“A proposta é que o profissional de saúde verifique se essa usuária e o seu parceiro têm RG, por exemplo. Porque a falta dessa documentação vai impedir que  a certidão de nascimento do seu filho seja emitida, o que vai dificultar que a criança tenha acesso a uma série de direitos e políticas públicas”, explica.

O sub-registro civil de nascimento acontece quando uma criança não é registrada no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano seguinte. O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica tem o objetivo de garantir o acesso a uma série de direitos criando uma intervenção articulada entre órgãos públicos e instituições de direitos humanos.

Programação

Além da necessidade da documentação básica, os encontros também discutirão as boas práticas no pré-natal com ênfase no atendimento humanizado de gestantes indígenas na Comunidade Parque das Tribos, a experiências exitosas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)  e sobre os  sinais de trabalho de parto ativo.

A programação dos fóruns de vinculação à gestante continua nesta quinta-feira, 24/8, no auditório do Centro  de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), da zona Leste, na avenida Autaz Mirim, no bairro Jorge Teixeira.

Na próxima quinta-feira, 31/8, será a vez dos profissionais de saúde vinculados ao Disa Sul, no auditório da Fametro, na rua Professor Ernani Simão, no bairro Cachoeirinha. E no dia 1º/9, o Distrito Norte discutirá  suas propostas no auditório do Cetam do bairro Cidade Nova, na avenida Marginal Esquerda. A programação do Disa Rural está prevista para a primeira quinzena de setembro.

Texto – Tânia Brandão/Semsa

Fotos – Divulgação/Semsa

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Daly Ruiz

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