A campanha “Nota Premiada Manaus”, da prefeitura, que sorteia prêmios em dinheiro aos cidadãos manauaras que solicitam sua Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com CPF, já tem data para retomar seus sorteios. O primeiro sorteio de 2021 terá como base a extração da Loteria Federal do dia 31 de março. A divulgação da lista de ganhadores ocorrerá no dia 5 de abril.
A Portaria nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), com o cronograma dos sorteios mensais e especiais previstos para este ano foi publicado na edição 5.048 do Diário Oficial do Município (DOM).
No total, serão distribuídos R$ 182 mil em prêmios: 20 prêmios no valor de R$ 1 mil, quatro prêmios no valor de R$ 5 mil, dois prêmios no valor de R$ 10 mil, um prêmio no valor de R$ 20 mil e mais a premiação especial de R$ 50 mil. As instituições sociais cadastradas junto ao Fundo Manaus Solidária e indicadas pelos ganhadores também receberão um total de R$ 52 mil em dinheiro.
Este sorteio especial de retomada incluirá todas as Notas Fiscais de Serviços emitidas de janeiro a dezembro de 2020. Serão válidas notas tributadas em Manaus e emitidas para pessoas físicas devidamente identificadas com o CPF. A lista com os nomes dos contemplados será divulgada pela prefeitura de Manaus no dia 5 de abril de 2021.
Para o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Pontes, o retorno da campanha, determinada pelo prefeito David Almeida, reforça o exercício da cidadania e da educação fiscal entre os contribuintes manauaras. “Ao solicitar a prestação de um serviço o cidadão precisa saber sobre a importância de exigir a sua Nota Fiscal de Serviço. Dessa forma, ele ajuda a prefeitura a combater a sonegação fiscal e garantir recursos para subsidiar as ações de educação, saúde e infraestrutura da nossa cidade”, pontuou Pontes.
Além do estímulo à educação fiscal, o subsecretário também enfatizou a grande ajuda que a campanha Nota Premiada Manaus direciona às instituições que apoiam as causas sociais da capital. Cada ganhador indica uma das instituições cadastradas no Fundo Manaus Solidária para receber o equivalente a 40% das premiações em dinheiro.
Cadastro
Para concorrer é necessário realizar um breve cadastro na página da campanha (http://notapremiada.manaus.am.gov.br). Ao preencher os dados, o cidadão já deverá escolher uma das instituições listadas para também ser premiada caso seja sorteado.
Realizado o cadastro, o cidadão já pode pedir para incluir seu CPF nas suas Notas Fiscais de Serviços, que podem ser exigidas em quaisquer estabelecimentos prestadores de serviços da capital como: escolas, cursinhos, clínicas médicas, academias de ginástica, cinemas, mecânicas, salões de beleza, entre outros. A lista completa de prestadores de serviços que são obrigados a emitirem o documento fiscal está disponível no site da campanha Nota Premiada Manaus na internet.
A cada R$ 15 acumulados em serviços acobertados por documentos fiscais registrados com o CPF, o participante receberá um cupom eletrônico para participar dos sorteios. Poderão ser acumulados a quantidade máxima de 200 cupons eletrônicos por período de apuração. O sorteio dos cupons contemplados será efetuado de forma eletrônica com base em números sorteados em extração da Loteria Federal.
“Deveremos seguir com os sorteios durante todo o ano. Em breve divulgaremos o calendário completo com as datas dos sorteios e suas respectivas premiações”, concluiu o subsecretário de Receita da Semef, Armínio Pontes.
Texto – Anderson Farias/Semef