A partir do próximo dia de 2 de maio, as sessões plenárias ordinárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) passarão ser realizadas de forma presencial, como eram antes da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB). Ato da Mesa Diretora nesse sentido foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, na quarta, dia 20 de abril. A medida segue o que já vem sendo adotado por outras Assembleias Legislativas no país e, mais recentemente, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Sou a favor do retorno presencial das reuniões em plenário, como eram antes da pandemia. A Câmara Federal já voltou com as sessões presenciais e, conforme a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), muitas casas legislativas pelo país também. Com a pandemia controlada, muito em razão da adesão à vacina, é hora de voltarmos também”, declarou.
O ato no 005/22 revoga os Atos da Mesa Diretora nº 011, de 22/06/2020, nº 003, de 04/02/2021 e nº 008, de 05/04/2021, que estabeleciam o funcionamento das atividades plenárias regimentais de modo híbrido (presencial e/ou remota).
Conforme dados da Unale, as assembleias legislativas dos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins já retomaram as sessões plenárias de forma presencial. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já anunciaram que retornam em maio.