Dentro das cadeias e casas de recuperação brasileiras, já são mais de 270 casos de Covid-19 em pessoas privadas de liberdade. E quase 70% dos casos estão no Distrito Federal.
Apesar de não ter registrado nenhuma das 13 mortes de internos, no país, o alto número de infecções no DF vem causando preocupação. É o que explica a pesquisadora do departamento de Direito da Universidade de Brasília, Camila Prando.
Camila Prando coordena um grupo de pesquisadores de grandes universidades brasileiras, que monitora a situação da Covid-19 nas instituições prisionais do país.
A ferramenta Infovírus, alimentada a partir das análises, aponta inconsistências entre os dados oficiais e o que as pesquisas identificam do lado de dentro das grades dos presídios.
A Sesipe, subsecretaria do sistema penitenciário do DF informou que, além dos internos, mais de 100 policiais penais tiveram teste positivo para o novo coronavírus.
Os detentos infectados – que equivalem a 10% de todos os casos do DF – são encaminhados para tratamento hospitalar, apenas em casos graves, mas os que têm sintomas leves ou nenhum sintoma, permanecem nas unidades prisionais, o que, na avaliação dos pesquisadores, favorece os contágios.
Para a pesquisadora, a medida mais importante para conter o avanço de contaminações é reduzir a população prisional atrás das grades, com ações como a revisão de prisões provisórias, a garantia da prisão domiciliar aos presos dos grupos de risco, ou a antecipação da progressão de regime.
Essa, inclusive, é uma das recomendações do CNJ, Conselho Nacional de Justiça que, segundo o sistema Infovírus, não vem sendo cumprida.
A pesquisadora acrescentou que faltam mais de 300 mil vagas nas cadeias brasileiras, e 30% dos presos ainda aguardam julgamento, dentro das unidades prisionais.
Em nível nacional, a pesquisadora Camila Prando também explica que os dados oficiais do Depen, Departamento Penitenciário Nacional, não batem com a realidade, porque apontam inconsistências.
O Departamento Penitenciário Nacional informou que é responsável apenas pelos presídios federais – que não têm nenhum caso de Covid-19 – e que os dados do sistema atualizado levam em conta as informações repassadas pelos estados e o DF. E todos os dados são atualizados, diariamente, no sistema do Depen, na internet.
Uma das análises do grupo de pesquisadores aponta, ainda, que até o momento, foram realizados mais de 800 testes para diagnóstico da Covid-19 em toda a população carcerária do país.
O total equivale a cerca de 0,1% dos mais de 700 mil privados de liberdade no Brasil, o que aponta o baixo índice de testagem nos presídios.
Também fazem parte do grupo, pesquisadores das Universidades Federal e Católica de Pernambuco; Estadual de Feira de Santana, do Estado da Bahia, Federal de Santa Catarina e Federal de Santa Maria.
Fonte: Agência Brasil
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