O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 128/2026, que institui a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores das Feiras Livres no Amazonas. A proposta busca reconhecer, proteger e fortalecer a atividade exercida por feirantes, ambulantes e trabalhadores da economia popular que atuam nas feiras livres do estado.
O projeto estabelece diretrizes voltadas à melhoria das condições de trabalho, promoção da saúde e segurança dos feirantes, incentivo à qualificação profissional, acesso ao microcrédito e fortalecimento da economia popular. A proposta também reconhece as feiras livres como espaços fundamentais para geração de renda, abastecimento alimentar e valorização da cultura regional.
Segundo Thiago Abrahim, a iniciativa busca ampliar o apoio aos trabalhadores que desempenham papel essencial na economia e no cotidiano da população amazonense.
“As feiras livres movimentam a economia local, fortalecem a agricultura familiar e garantem alimento de qualidade para milhares de famílias. Precisamos reconhecer a importância desses trabalhadores e criar políticas públicas que valorizem essa atividade tão importante para o Amazonas”, destacou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda que muitos feirantes enfrentam dificuldades relacionadas às condições de trabalho e ao acesso a políticas de apoio e proteção social.
“Muitos trabalhadores das feiras livres sustentam suas famílias exclusivamente com essa atividade e ainda enfrentam desafios relacionados à infraestrutura, acesso ao crédito e proteção social. Nosso objetivo é fortalecer esse setor e garantir mais dignidade para esses profissionais”, afirmou.
A proposta prevê ainda ações articuladas entre o Estado, municípios e entidades representativas para promover educação sanitária, prevenção de riscos ocupacionais, qualificação profissional e inclusão previdenciária dos trabalhadores das feiras livres.