Tribunal de Justiça decide, hoje, se aceita denúncia do MP contra André Luís Garcia de Pinho e se mantém prisão preventiva para ele
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decide, nesta quarta-feira (12), se recebe ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o promotor André Luís Garcia de Pinho. Ele é acusado de ter assassinado a própria esposa, dentro do apartamento do casal, no início do mês de abril.
A Justiça também decide, na mesma sessão, prevista para começar às 13h30, se o promotor continua em prisão preventiva ou se ganha o direito a responder o processo em prisão domiciliar. https://dd1d95e9d1d7950e74ddf7d2a2d49a6c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O julgamento será feito pelo Órgão Especial do TJMG, que é presidido pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Gilson Lemes.
Denúncia
O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho foi denunciado pelo Ministério Público no dia 30 de abril, pelo crime de feminicídio. As investigações do MP, que levaram à denúncia, apontam que a esposa dele, Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41 anos, foi vítima de asfixia por ação contundente e intoxicação.
Já a intoxicação aconteceu pelo uso de medicamentos em dosagem elevada e alto consumo de bebida alcoólica. A perícia do IML (Instituto Médico Legal) constatou que ela havia ingerido um opioide, medicamento analgésico, em quantidade maior que a indicada pelo médico dela.
De acordo com o Ministério Público, o promotor também teria comprado uma garrafa de cachaça, ingerida pela esposa, como uma estratégia de intoxicar Lorenza.
Prisão
No dia da apresentação da denúncia pelo MP, o órgão ainda pediu a conversão da prisão temporária para preventiva, que não tem prazo para acabar. André Luis está detido em um batalhão do Corpo de Bombeiros desde o dia 4 de abril.
De acordo com a defesa dele, o TJ vai analisar, ainda, a decisão do juiz de plantão do TJMG, no fim de semana passado, que confirmou a conversão em prisão preventiva. O Órgão Especial vai decidir se mantém a decisão ou se André vá para a prisão domiciliar.