Medida tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas, o que poderia facilitar acessos aos produtos em todo o mundo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (6) durante seu depoimento na CPI da Covid que é pessoalmente contra a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19. A medida, que tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas, poderia facilitar a produção das doses, ao permitir a transferência de tecnologia sem contrapartida financeira.
A fala veio em resposta ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), que perguntou a Queiroga sua posição sobre a quebra de patentes. “Em relação às vacinas, sou contra”, respondeu brevemente o ministro.
A visão de Queiroga é a mesma do governo federal que, por enquanto, é contrário à proposta. O ministro das Relações Exteriores, porém, já afirmou que o Brasil pode mudar de posição, depois dos EUA anunciarem apoio ao movimento.
Queiroga também contemporizou ao ser questionado se a sua posição pessoal seria mantida pelo governo Bolsonaro. “Eu não sou especialista nesse tema, eu tenho receio que essa medida pode prejudicar de alguma maneira o rito de entregas de vacinas para o Brasil. Mas é um tema que a OMS também discute e temos que evoluir no entendimento dessa matéria, que ela é acessível”, disse.
A quebra de patentes foi proposta pela Índia e África do Sul na OMC (Organização Mundial de Comércio), o que já é apoiado por mais de 100 países. Com a entrada do governo Joe Biden, nos EUA, a pressão pela proposta cresceu e a União Europeia também declarou apoio. O governo alemão, porém, se opôs à quebra de patentes das vacinas contra o novo coronavírus.A medida é alvo de debate no STF (Supremo Tribunal Federal), mas em relação a medicamentos utilizados no tratamento da covid-19. Também nesta quinta, o Supremo derrubou a extensão automática destes produtos, julgando inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial que estabelece a vigência de patentes por mais de 20 anos.