O Polo Naval do Amazonas segue sob ameaça de paralisar suas atividades por conta da falta de repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que está suspenso desde dezembro de 2022 e segue sem previsão de pagamento.
De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), durante estes 16 meses, o valor acumulado está próximo de R$ 1 bilhão que deixaram de ser repassados pela Receita Federal para serem investidos – obrigatoriamente por lei – na construção naval, aquisição de novas embarcações, modernização da frota e docagem, além de manutenção e reparos de balsas e barcos.
Além disso, o presidente do Sindarma, Galdino Alencar Júnior, alerta que mais de 3 mil empregos diretos estão sob ameaça nas transportadoras e estaleiros apenas em Manaus, por conta da paralisação de contratos que já estavam em andamento.
“O que vem mantendo as atividades e os postos de trabalho é uma encomenda feita por uma grande empresa para a construção de barcaças para o transporte de minérios no Pará. Esse contrato foi dividido entre os estaleiros locais para que todos pudessem ter um mínimo de fôlego e não fecharem as portas de um dos mais tradicionais setores econômicos do Amazonas”, alertou o presidente.
INFRAESTRUTURA
O FMM tem como principal fonte de recursos a arrecadação das contribuições ao Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante, pago pelas próprias empresas do setor de navegação em suas operações.
Segundo o Sindarma, após diversas reuniões, ofícios e solicitações feitas à Receita Federal, foram comunicados pelos técnicos da autarquia que o repasse passará a ser feito pelo Ministério da Infraestrutura, o que impossibilitará o pagamento da dívida este ano, uma vez que não há previsão orçamentária no órgão.
“Se Fundo passar para a Infraestrutura, em 2025 será necessário incluí-lo no orçamento como prioridade. Estamos mantendo o compromisso e a responsabilidade, porém quanto mais o tempo passa, maiores são os prejuízos e muitos estaleiros já estão considerando o risco de demissão em massa porque não conseguem mais arcar com os custos de projetos paralisados, uma vez que FMM é vital para manutenção das atividades”, alertou.