Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de títulos e de reassentamento de famílias. Na ação, o governador Wilson Lima formalizou a entrega de 355 títulos definitivos e o reassentamento de 22 famílias.
“Ver a alegria e o entusiasmo das pessoas ao pegar seus títulos definitivos nos impulsiona a buscar fazer mais, a trabalhar mais para que um número maior de pessoas possam viver esse momento ímpar. Essas casas e títulos que estão sendo entregues favorecem as pessoas com moradia, mas acima de tudo lhes garante dignidade. Parabenizo ao governador pela iniciativa e reforço nosso compromisso, o compromisso da Assembleia Legislativa, em dar agilidade aos projetos que possam proporcionar melhorias para a população do estado do Amazonas”, afirmou.
Dentre os projetos do governo estadual que foram, recentemente, aprovados pela Aleam na área de infraestrutura, requalificação ambiental e regularização fundiária, Cidade destacou a autorização de tomada de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 70 milhões de dólares, para a execução de ações referentes ao Programa de Saneamento Integrado de Parintins (PROSAI Parintins).
“Nossas perspectivas para os próximos meses são muito boas em relação a investimentos. São projetos nossos, de autoria dos 24 deputados estaduais, somados às emendas individuais e de bancada, além dos projetos encaminhados pelo Executivo. A esses projetos, que resultam em melhorias para o povo do Amazonas, nós damos celeridade, procuramos fazer a nossa parte para que as coisas aconteçam da melhor forma possível. Sempre cumprindo o nosso papel de legislar, fiscalizar e de fazer todo possível para contribuir e ajudar de fato a nossa população”, disse o deputado presidente.
Entrega de títulos
Na ação de hoje, foram entregues 355 títulos de imóveis a moradores de bairros da capital, como Lírio do Vale, Alvorada, Redenção, comunidade Campos Sales, no Tarumã, Zumbi dos Palmares, comunidade Ouro Verde, no Coroado e Monte das Oliveiras.
O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
O Governo do Amazonas contabiliza 564 títulos definitivos entregues na capital este ano. A meta é emitir, até dezembro, cerca de 1,6 mil títulos definitivos para moradores da capital. No interior, a regularização também avança, com previsão de entrega até outubro de mais de 280 títulos definitivos em Parintins.
Prosamin+
Além disso, mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 foram reassentadas, moradoras da da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Com o pagamento anunciado hoje, o Governo do Amazonas já alcança 1.040 famílias reassentadas pelo Prosamin+. Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o programa contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis.