Senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que obriga a cobertura de tratamento de quimioterapia domiciliar contra o câncer pelas operadoras de plano de saúde. A proposta facilita o atendimento em casa aos pacientes que precisam de acompanhamento para se tratar da doença.
O projeto foca no tratamento domiciliar oral realizado com antineoplásicos, que são medicamentos usados para evitar o crescimento e a disseminação de tumores.
O autor do projeto, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, argumentou que pacientes reclamam dos planos de saúde, que se negam a pagar este tipo de tratamento porque os remédios não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, apesar de registrados na Anvisa.
À Rádio Nacional, Senador Reguffe explicou que a proposta passa a exigir apenas a autorização da Anvisa. Com isso, os planos de saúde ficam obrigados a custear os medicamentos.
O senador Romário, relator da proposta, definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento. Desta forma, pelo texto, os remédios da quimioterapia oral deverão ser entregues aos pacientes em até 2 dias.
Nesta quinta-feira, os senadores se reúnem para votar projetos que garantem apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, aos asilos e instituições de permanência de idosos.
Também está na pauta a proposta que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.