Ao procurar uma escola para os filhos, os pais ou responsáveis levam em conta, em geral, questões como a filosofia de trabalho da instituição, a infraestrutura, proximidade da residência e valor da mensalidade. Conforme alerta o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), é importante também verificar se a escola está devidamente legalizada. “Um estabelecimento irregular não pode emitir histórico escolar, certificados e diplomas”, ressalta a presidente da entidade, Elaine Saldanha.
Ela explica que a educação é amparada pela Constituição Federal como um direito de todos e, por isso mesmo, submetida a uma série de leis que visam assegurar a garantia dela. No âmbito escolar, a legislação é abrangente, principalmente direcionada ao atendimento às crianças e adolescentes.
Uma das preocupações do Sinepe é manter os associados atualizados com relação às legislações que regem o setor e dar o suporte jurídico necessário para que atendam as exigências necessárias para funcionamento. “As normas legais são inúmeras e mudam algumas vezes, acompanhando as principais atualizações, mas sem perder o foco do que estabelece a Constituição. O Departamento Jurídico do Sinepe tem essa preocupação, de facilitar o acesso das escolas às informações com relação às legislações, as atualizações que sofrem e as exigências que devem ser obedecidas”, destaca.
A legislação educacional, diz ela, abrange da educação básica à superior. No Brasil, as leis também tratam do papel da escola, da democratização do ensino, mensalidades escolas, dentre outros temas. Ela aponta ainda que, para padronizar o sistema educacional do país, no setor público ou privado, existe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). E tem, ainda, o Plano Nacional de Educação (PNE).
Elaine Saldanha reforça que o Sinepe tem sempre acompanhado as discussões e reformas que visam melhorias na educação do Estado, citando como exemplo a Lei da Inclusão, Lei das Cantinas e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outra vertente de atuação, de acordo com ela, é a participação nas reuniões dos conselhos municipais e estadual de educação, procurando abastecer os associados das informações pertinentes e, também, alertar pais e responsáveis para a importância de procurar escolas que estejam legalizadas.
“Graças à parceria com esses órgãos, o sindicato concede anualmente o Certificado Selo Sinepe às escolas associadas devidamente legalizada s e que atendam a todos os requisitos para funcionamento. É uma ferramenta que contribui muito para o setor e que funciona, hoje, como um indicativo de credibilidade das instituições de ensino privado do Estado”, afirmou.
Referência para o setor – “Manaus possui escolas que não ficam atrás das que estão localizadas nos grandes centros do Brasil. Somos referência em educação. Temos aqui instituições premiadas nacionalmente e alunos que se destacam e competem com estudantes de todo o país e até do exterior”, compara a presidente do sindicato, que também é membro do Conselho Fiscal da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Elaine também acredita que as escolas têm apostado cada vez mais em inovação, levando para seus alunos muito mais do que apenas o conteúdo acadêmico, mas a educação para a vida, uma jornada de conhecimento contínuo, na qual as crianças e adolescentes aprendem, experimentam, empreendem e compreendem a si mesmos e ao outro.
“Através de programas educacionais, que vão desde ajudar a desenvolver inteligência emocional até a educação financeira, as escolas oferecem um espaço acolhedor para seus alunos e incentivam a criatividade, a lidar com as emoções, o raciocínio lógico, a curiosidade, a responsabilidade, o senso crítico, a trabalhar em equipe, a empatia e o protagonismo”, relaciona.
Ela considera que o Sinepe-AM tem papel importante no desenvolvimento da educação, na área privada. Hoje, a entidade conta com 60 instituições associadas e, segundo ela, tem participado ativamente de discussões que buscam contribuir para a qualidade do ensino no Estado, além de focar no desenvolvimento de educadores e gestores, através de eventos que trazem renomados especialistas e promovem troca de experiências profissionais.
No mês passado, por exemplo, o sindicato promoveu o curso de Primeiros Socorros, visando ao atendimento das exigências da Lei Lucas, qualificando profissionais da área da educação para identificar e agir preventivamente em situações de urgência e emergência, até a chegada de atendimento médico.
Neste mês, no dia 14, a entidade realiza os cursos de Eneagrama para Educadores e Inteligência Emocional. As capacitações acontecerão no auditório do Colégio La Salle, localizado na avenida Dom Pedro I, 151 – Dom Pedro. Será uma oportunidade para os profissionais de educação desenvolverem o autoconhecimento.
“Ao longo do ano, realizamos uma série de eventos que permitem que as instituições possam ter acesso a um conteúdo atualizado, sendo instigada a participar de discussões relevantes, capazes de promover insights importantes para o crescimento profissional. E, dessa forma, contribuir para as transformações no setor educacional amazonense”, avalia a gestora do Sinepe-AM.