A titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Mirtes Salles, recebeu nesta segunda-feira (25/01), na sede do órgão, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul, o juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves, para alinhar ações voltadas às áreas da socioeducação e informar sobre a prevenção e combate ao novo coronovírus (Covid-19) dentro do sistema socioeducativo.
Em reposta ao ofício do magistrado, emitido na última quinta-feira (21/01), a secretária destacou que de todas as recomendações propostas, apenas uma falta ser cumprida em sua totalidade, a de enviar os resultados dos testes para detecção da Covid-19, realizados nos adolescentes dos centros socioeducativos, para a Vara responsável. No entanto, a titular adiantou que neste ano, até o dia 11 de janeiro, 12 adolescentes testaram positivo para o novo coronavírus, sendo 7 do Dagmar Feitosa e 5 da Unidade de Internação Provisória, mas, atualmente, encontram-se fora do período de transmissão.
A secretária destacou também que testes rápidos, RT-PCR e sorológicos são realizados, periodicamente, nos cinco centros socioeducativos do Estado, sendo feitos em socioeducandos, servidores, terceirizados e estagiários.
“As medidas de segurança estão sendo todas tomadas de acordo com a Organização Mundial da Saúde [OMS], o Ministério da Saúde, e todos os órgãos ligados à área da Saúde, que criaram essas regras de combate à Covid-19 e que servem de base para todos os cuidados que estamos tendo. Temos uma população de adolescentes internados e que precisa realmente ser monitorada, acompanhada de perto, porque uma contaminação dentro do sistema socioeducativo pode afetar a todos”, disse a gestora.
Força conjunta – O juiz Luís Cláudio salientou que, na área da Infância e Juventude, é necessário existir uma interação de esforços para se alcançar as finalidades destinadas à área da socioeducação.
“Qual o objetivo final? O redirecionamento, a ressocialização dos adolescentes. E você não faz isso sozinho, é preciso construir pontes com os outros órgãos. Então, nesse aspecto, estive aqui com a secretária para que possamos elaborar uma pauta conjunta para atingir esse fim da ressocialização dos adolescentes e, notadamente, do enfrentamento à Covid-19. Existem duas resoluções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação à Covid-19 e é importante que elas sejam cumpridas. Vim aqui contribuir para a elaboração de estratégias”, disse o magistrado.
Ações desenvolvidas – A secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Edmara Castro, informou que as medidas adotadas para os socioeducandos que testaram positivo foram colocá-los em isolamento social, com realização de consultas médicas e, quando o caso necessitava, dispensação de medicação.
“Lembrando que esse isolamento ocorreu dentro da própria unidade. Também foram restringidas as atividades que eles praticam, justamente para evitar o contágio. Hoje estamos com o total de 65 adolescentes no sistema. Destes, nenhum está positivo para a Covid-19. Esses que testaram positivo já passaram do período de transmissão”, explicou Edmara.
Saiba mais – Em todas as unidades do sistema socioeducativo estão ocorrendo o procedimento de quarentena para os recém-chegados, como medidas de segurança e prevenção ao novo coronavírus, atendendo todas as medidas de isolamento, presentes em decretos estaduais e recomendações do Ministério da Saúde e organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Sejusc, desde o início da pandemia, tomou as medidas necessárias para evitar a contaminação nas unidades. Foram disponibilizadas pias para higienização de mãos em todas as unidades e aferição de temperatura, bem como álcool em gel e uso de máscara pelos internos e servidores. Além disso, todas as equipes que atuam na Sejusc e órgãos vinculados à pasta, estão passando por testagem periódica da Covid-19.
A visita de familiares aos centros socioeducativos também foi interrompida como medida de prevenção, onde o contato com os adolescentes passou a ser por meio de videochamadas acompanhadas de psicólogos.
FOTOS: Raine Luiz / Divulgação