Prefeito David Almeida determina antecipação da vacinação dos idosos de 75 a 79 anosElaine Marques31 de janeiro de 202131 de janeiro de 2021 Por Elaine Marques31 de janeiro de 202131 de janeiro de 202158
STJ determina afastamento do governador do Rio de JaneiroElaine Marques28 de agosto de 202028 de agosto de 2020 Por Elaine Marques28 de agosto de 202028 de agosto de 202048
Governo do Amazonas determina horários e condições de funcionamento para eventos de cultura, esporte e lazerElaine Marques27 de julho de 202027 de julho de 2020 Por Elaine Marques27 de julho de 202027 de julho de 202056
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Wilson Lima determina suspensão de pagamentos e revisão de contratos referentes à Covid-19 na SusamElaine Marques6 de julho de 20206 de julho de 2020 Por Elaine Marques6 de julho de 20206 de julho de 202052
Lei determina realização de exame ecocardiograma fetal no AmazonasElaine Marques12 de junho de 202012 de junho de 2020 Por Elaine Marques12 de junho de 202012 de junho de 202058
Liminar: TRT11 determina reintegração de bancária no AM demitida no período de pré-aposentadoriaElaine Marques13 de maio de 202013 de maio de 2020 Por Elaine Marques13 de maio de 202013 de maio de 202087
Justiça determina primeiro lockdown do país em São Luís, no MaranhãoElaine Marques1 de maio de 20201 de maio de 2020 Por Elaine Marques1 de maio de 20201 de maio de 202061
Wilson Lima determina o pagamento de R$ 60 milhões a cooperativas médicas e terceirizados da saúdeElaine Marques25 de abril de 202025 de abril de 2020 Por Elaine Marques25 de abril de 202025 de abril de 202049
Governador Wilson Lima determina redução de despesas no Estado e prioridade em investimentos na saúdeElaine Marques7 de abril de 20207 de abril de 2020 Por Elaine Marques7 de abril de 20207 de abril de 202065
