Tendência de crescimento no número de obesos motiva PL de Roberto Cidade que cria o ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’elayne5 de março de 20255 de março de 2025 Por elayne5 de março de 20255 de março de 202511
Crescimento no número de obesos motiva PL de Roberto Cidade que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidadeelayne4 de março de 20244 de março de 2024 Por elayne4 de março de 20244 de março de 202454
MEI e Empresas de Pequeno Porte ganham Estatuto Estadual a partir de propositura de Roberto Cidade e Adjuto Afonsoelayne18 de julho de 202318 de julho de 2023 Por elayne18 de julho de 202318 de julho de 202383
Estatuto da Criança e do Adolescente: estudantes têm muito a dizer sobre direito à participaçãoelayne12 de julho de 202312 de julho de 2023 Por elayne12 de julho de 202312 de julho de 202374
Childfund Brasil lança Caderno sobre os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescenteelayne12 de julho de 202312 de julho de 2023 Por elayne12 de julho de 202312 de julho de 202392
Childfund Brasil lança Caderno sobre os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescenteelayne8 de julho de 20238 de julho de 2023 Por elayne8 de julho de 20238 de julho de 202385
