STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anoselayne26 de julho de 202426 de julho de 2024 Por elayne26 de julho de 202426 de julho de 202477
Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verdeelayne13 de julho de 202413 de julho de 2024 Por elayne13 de julho de 202413 de julho de 202458
Ageman destaca tarifas sociais de água em evento sobre ‘Controle Externo e Novo Marco Legal do Saneamento Básico’, em Brasíliaelayne10 de agosto de 202310 de agosto de 2023 Por elayne10 de agosto de 202310 de agosto de 202364
Operação em áreas da Amazônia Legal terá orçamento de R$ 60 milhõeselayne12 de maio de 202012 de maio de 2020 Por elayne12 de maio de 202012 de maio de 202056
Carne Legal: frigorífico amazonense Bovinorte assina acordo com o MPF para regularizar comércio de carne bovinaelayne7 de abril de 20207 de abril de 2020 Por elayne7 de abril de 20207 de abril de 202069
