CMM aprova Projeto de Lei que reconhece serviços estéticos como atividades essenciais em ManausElaine Marques7 de agosto de 2025 Por Elaine Marques7 de agosto de 202526
“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiuElaine Marques7 de agosto de 20257 de agosto de 2025 Por Elaine Marques7 de agosto de 20257 de agosto de 202544
Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026Elaine Marques25 de julho de 2025 Por Elaine Marques25 de julho de 202521
Prefeito David Almeida sanciona lei que garante passe livre a mais de 212 mil estudantes da rede municipalElaine Marques10 de julho de 2025 Por Elaine Marques10 de julho de 202565
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheresElaine Marques5 de julho de 2025 Por Elaine Marques5 de julho de 202561
Jaildo Oliveira propõe mudança em lei para penalizar empresas que retirarem cobradores de ônibusElaine Marques1 de abril de 20251 de abril de 2025 Por Elaine Marques1 de abril de 20251 de abril de 202539
Lei de Roberto Cidade busca desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do pacienteElaine Marques27 de março de 202527 de março de 2025 Por Elaine Marques27 de março de 202527 de março de 202530
Adjuto Afonso defende Projeto de Lei de descontos para quitação de dívidas junto à AfeamElaine Marques26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025 Por Elaine Marques26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 202527
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escolaElaine Marques19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025 Por Elaine Marques19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 202536
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova leiElaine Marques4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025 Por Elaine Marques4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 202535
