Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSSelayne5 de setembro de 20225 de setembro de 2022 Por elayne5 de setembro de 20225 de setembro de 202254
Prefeitura inicia discussões para criação de lei municipal inédita, de incentivo fiscal às empresas da ZFMelayne26 de agosto de 202226 de agosto de 2022 Por elayne26 de agosto de 202226 de agosto de 202260
No AM, lei garante a desempregado isenção de multas ao encerrar contratação de planos de TV, Internet e telefoniaelayne11 de agosto de 202211 de agosto de 2022 Por elayne11 de agosto de 202211 de agosto de 202254
Lei estadual garante visita gratuita a museus e prédios históricos do Amazonaselayne9 de agosto de 20229 de agosto de 2022 Por elayne9 de agosto de 20229 de agosto de 202246
Prefeitura de Manaus recebe proposta para desburocratizar a Lei de Incentivo à Culturaelayne4 de agosto de 20224 de agosto de 2022 Por elayne4 de agosto de 20224 de agosto de 202283
Projeto de Lei incentiva inovação tecnológica na indústria, comércio e serviços no Amazonaselayne22 de julho de 202222 de julho de 2022 Por elayne22 de julho de 202222 de julho de 202249
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luzelayne29 de junho de 202229 de junho de 2022 Por elayne29 de junho de 202229 de junho de 202244
Publicada Lei que assegura paridade e integralidade à aposentadoria de policiais civiselayne28 de junho de 202228 de junho de 2022 Por elayne28 de junho de 202228 de junho de 202274
Lei de Roberto Cidade tem subsidiado atuação do Procon-AM quanto à troca de medidores de energia elétricaelayne10 de junho de 202210 de junho de 2022 Por elayne10 de junho de 202210 de junho de 202243
Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeidaelayne1 de junho de 20221 de junho de 2022 Por elayne1 de junho de 20221 de junho de 202240
