Lei estadual garante visita gratuita a museus e prédios históricos do Amazonaselayne9 de agosto de 20229 de agosto de 2022 Por elayne9 de agosto de 20229 de agosto de 202243
Prefeitura de Manaus recebe proposta para desburocratizar a Lei de Incentivo à Culturaelayne4 de agosto de 20224 de agosto de 2022 Por elayne4 de agosto de 20224 de agosto de 202278
Projeto de Lei incentiva inovação tecnológica na indústria, comércio e serviços no Amazonaselayne22 de julho de 202222 de julho de 2022 Por elayne22 de julho de 202222 de julho de 202246
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luzelayne29 de junho de 202229 de junho de 2022 Por elayne29 de junho de 202229 de junho de 202242
Publicada Lei que assegura paridade e integralidade à aposentadoria de policiais civiselayne28 de junho de 202228 de junho de 2022 Por elayne28 de junho de 202228 de junho de 202263
Lei de Roberto Cidade tem subsidiado atuação do Procon-AM quanto à troca de medidores de energia elétricaelayne10 de junho de 202210 de junho de 2022 Por elayne10 de junho de 202210 de junho de 202240
Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeidaelayne1 de junho de 20221 de junho de 2022 Por elayne1 de junho de 20221 de junho de 202237
Lei do vereador Peixoto que proíbe incentivos às empresas condenadas por corrupção é sancionadaelayne25 de maio de 202225 de maio de 2022 Por elayne25 de maio de 202225 de maio de 202259
Lei que estabelece o Serviço de Inspeção Municipal em Manaus é aprovada na Câmara Municipalelayne5 de maio de 20225 de maio de 2022 Por elayne5 de maio de 20225 de maio de 202264
Projeto de Lei do vereador Peixoto que proíbe incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção é aprovado na CMMelayne20 de abril de 202220 de abril de 2022 Por elayne20 de abril de 202220 de abril de 202236
