Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gáselayne23 de dezembro de 202123 de dezembro de 2021 Por elayne23 de dezembro de 202123 de dezembro de 202171
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionadaelayne27 de novembro de 202127 de novembro de 2021 Por elayne27 de novembro de 202127 de novembro de 202157
Movimento pede que ação de brincar seja instituída por leielayne31 de outubro de 202131 de outubro de 2021 Por elayne31 de outubro de 202131 de outubro de 202151
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anoselayne28 de outubro de 202128 de outubro de 2021 Por elayne28 de outubro de 202128 de outubro de 202158
EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe abortoelayne23 de outubro de 202123 de outubro de 2021 Por elayne23 de outubro de 202123 de outubro de 202193
Projeto de Lei do Vereador Peixoto que institui o Dia do Servidor da SEMINF é aprovado na Câmaraelayne19 de outubro de 202119 de outubro de 2021 Por elayne19 de outubro de 202119 de outubro de 202150
Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativaelayne7 de outubro de 20217 de outubro de 2021 Por elayne7 de outubro de 20217 de outubro de 202162
Senado aprova texto-base que altera a lei de improbidadeelayne30 de setembro de 202130 de setembro de 2021 Por elayne30 de setembro de 202130 de setembro de 202153
Prefeito David Almeida regulamenta lei que institui Programa Orçamento na Escolaelayne13 de setembro de 202113 de setembro de 2021 Por elayne13 de setembro de 202113 de setembro de 202147
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetoselayne3 de setembro de 20213 de setembro de 2021 Por elayne3 de setembro de 20213 de setembro de 202154
