Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anoselayne28 de outubro de 202128 de outubro de 2021 Por elayne28 de outubro de 202128 de outubro de 202155
EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe abortoelayne23 de outubro de 202123 de outubro de 2021 Por elayne23 de outubro de 202123 de outubro de 202190
Projeto de Lei do Vereador Peixoto que institui o Dia do Servidor da SEMINF é aprovado na Câmaraelayne19 de outubro de 202119 de outubro de 2021 Por elayne19 de outubro de 202119 de outubro de 202148
Câmara conclui revisão da Lei de Improbidade Administrativaelayne7 de outubro de 20217 de outubro de 2021 Por elayne7 de outubro de 20217 de outubro de 202160
Senado aprova texto-base que altera a lei de improbidadeelayne30 de setembro de 202130 de setembro de 2021 Por elayne30 de setembro de 202130 de setembro de 202151
Prefeito David Almeida regulamenta lei que institui Programa Orçamento na Escolaelayne13 de setembro de 202113 de setembro de 2021 Por elayne13 de setembro de 202113 de setembro de 202145
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetoselayne3 de setembro de 20213 de setembro de 2021 Por elayne3 de setembro de 20213 de setembro de 202151
David Almeida sanciona lei que institui Dia das Prerrogativas da Advocaciaelayne5 de agosto de 20215 de agosto de 2021 Por elayne5 de agosto de 20215 de agosto de 202146
Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinaçãoelayne30 de julho de 202130 de julho de 2021 Por elayne30 de julho de 202130 de julho de 202161
Prefeito David Almeida sanciona lei que cria Regime de Previdência Complementar em Manauselayne16 de julho de 202116 de julho de 2021 Por elayne16 de julho de 202116 de julho de 202147
